Maria da Penha
Você não vai ter sossego na vida, seu moço Se me der um tapa Da dona “Maria da Penha” Você não escapa O bicho pegou, não tem mais a banca De dar cesta básica, amor Vacilou, tá na tranca Respeito, afinal, é bom e eu gosto
[...]
Não vem que eu não sou Mulher de ficar escutando esculacho Aqui o buraco é mais embaixo A nossa paixão já foi tarde
[...]
Se quer um conselho, não venha Com essa arrogância ferrenha Vai dar com a cara Bem na mão da “Maria da Penha”
ALCIONE. De tudo o que eu gosto. Rio de Janeiro: Indie; Warner, 2007.
A letra da canção faz referência a uma iniciativa destinada a combater um tipo de desrespeito e exclusão social associado, principalmente, à(s)

Parecer CNE/CP n° 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).


A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a

Estatuto da Frente Negra Brasileira (FNB)

Art. 1° - Fica fundada nesta cidade de São Paulo, para se irradiar por todo o Brasil, a Frente Negra Brasileira, união política e social da Gente Negra Nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma, em virtude da sua atividade material e moral no passado e para reivindicação de seus direitos sociais e políticos, atuais, na Comunhão Brasileira.

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 4 nov. 1931.

Quando foi fechada pela ditadura do Estado Novo, em 1937, a FNB caracterizava-se como uma organização

Seria até engraçado, se não fosse trágico, porque na hora que a pessoa tem uma doença, ela fica se achando responsável por ter a doença. E se você pegar na história da medicina, sempre foi feito isso — os que tinham lepra eram considerados ímpios; tinham lepra porque não eram tementes a Deus, porque não eram homens e mulheres que tinham uma vida religiosa. Os tuberculosos, no início do século, na epidemia de tuberculose na Europa inteira, aqui em São Paulo, no Brasil todo, eram pessoas devassas, jovens devassos. Com a Aids nós vimos a mesma coisa. Quem tinha Aids, quem eram? Eram os promíscuos e os viciados em drogas, não é?

Entrevista de Dráuzio Varella no programa Roda Viva em 30 ago. 2004. Disponível em: www.rodaviva.fapesp.br. Acesso em: 30 jan. 2012 (adaptado).

Dráuzio Varella discute a associação entre doença e costumes cotidianos. De acordo com o argumento apresentado, essa associação indica

Em uma das reuniões do GPH (Grupo de Pais de Homossexuais) na rua Major Sertório, no centro de São Paulo, mais de 80 jovens ocupam uma sala. Sentados em cadeiras, sofás ou em almofadas no chão, conversam, esclarecem dúvidas e falam sobre as dificuldades e prazeres típicos desta fase da vida. No final, participam de uma confraternização com lanche e música. O que os une nesta tarde de domingo não é política ou religião, mas a orientação sexual: eles são LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) ou querem conhecer pessoas que sejam, por conta de dúvidas quanto à própria sexualidade.

FUHRMANN, L. Mães e filhos: um grupo em São Paulo ajuda familiares a lidar com a homossexualidade de jovens e adolescentes. Carta Capital. N° 589, São Paulo: Confiança, mar. 2010.

Tendo em conta as formas de incompreensão e intolerância que ainda marcam certas visões sobre o tema da diversidade sexual, o que embasa a criação de movimentos sociais como o GPH e de outros grupos LGBT com o mesmo perfil?

A primeira instituição de ensino brasileira que inclui disciplinas voltadas ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) abriu inscrições na semana passada. A grade curricular é inspirada em similares dos Estados Unidos da América e da Europa. Ela atenderá jovens com aulas de expressão artística, dança e criação de fanzines. É aberta a todo o público estudantil e tem como principal objetivo impedir a evasão escolar de grupos socialmente discriminados.
Época, 11jan. 2010 (adaptado).
O texto trata de uma política pública de ação afirmativa voltada ao público LGBT. Com a criação de uma instituição de ensino para atender esse público, pretende-se

O texto trata de uma política pública de ação afirmativa voltada ao público LGBT. Com a criação de uma instituição de ensino para atender esse público, pretende-se