Questões de Vestibular

Desde o início da Operação Lava Jato, a "delação premiada" tem circulado em noticiários, sendo considerada um importante instrumento para os avanços das investigações. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o instrumento da delação premiada e sua aplicação no Brasil.

As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se auto definem a partir das relações com a terra, do parentesco,do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Adaptado de incra.gov.br.

A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.

Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de: