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Questões de Concursos

Ano: 2015 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2015 - UERJ - Vestibular - Primeiro Exame |
Q518487 Atualidades

As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se auto definem a partir das relações com a terra, do parentesco,do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Adaptado de incra.gov.br.


A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.

Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:



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