Questões de Vestibular

Os conflitos em relação à Independência se fizeram presentes em todo o país. Leia o texto a seguir que serve de base para responder à questão.

Convém ressaltar: os conflitos em torno da Independência não foram restritos só ao Maranhão, pois outras províncias, como Piauí, Pará, Bahia e Cisplatina (Uruguai) também não acataram o grito do Ipiranga, configurando o que foi denominado pela historiografia “Guerras de Independência”, caracterizadas por um processo de luta nas províncias: contraditoriamente ao que se afirma, nos livros didáticos, que a Independência foi um ato passivo, ou “pacífico”.

BOTELHO, J. Conhecendo e debatendo a História do Maranhão. 3.ed. São Luís: Gráfica e Editora Impacto, 2019.

A concordância oficial do Maranhão à Independência do Brasil ocorreu, em 28 de julho de 1823, com uma cerimônia no Palácio dos Leões. As características do processo de Independência no Maranhão são as seguintes: 

A personagem central de A Escrava é uma mulher escravizada que sofre pela perda de seus filhos, retirados à força de sua companhia e vendidos para outra província, prática conhecida como tráfico interprovincial. Esse sofrimento materno, associado aos maus tratos decorrentes do cotidiano do cativeiro, resultou na fuga da escrava e, em seguida, na sua morte.

O trecho selecionado é um diálogo fictício do referido conto e trata de um direito adquirido pelos escravos com a Lei n. 2040, de 1871, também conhecida como a lei do Ventre Livre.

— Sim, minha cara senhora, redarguiu, terminando a leitura: o direito de propriedade, conferido outrora por lei a nossos avós, hoje nada mais é que uma burla...

A lei retrogradou. Hoje protege-se escandalosamente o escravo, contra seu senhor; hoje qualquer indivíduo diz a um juiz de órfãos:

— Em troca desta quantia exijo a liberdade do escravo fulano – haja ou não aprovação do seu senhor.

REIS, Maria Firmina. A Escrava. In. MORAIS FILHO, Nascimento. Maria Firmina: fragmentos de uma vida. São Luís, s/e, 1975.

Pode-se afirmar a respeito das mudanças dessa lei abolicionista que 

 
Com base na charge e em seus conhecimentos sobre a campanha "Diretas Já", ocorrida no Brasil entre 1983 e 1984, é correto afirmar que esse movimento 

Leia o decreto do governo brasileiro nº 528, de 28 de junho de 1890:
"CAPÍTULO I - DA INTRODUÇÃO DE IMIGRANTES
Art. 1º É inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos à ação criminal do seu país, excetuados os da Ásia ou da África que somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipuladas.” 
(Coleção de Leis do Brasil, 1890, p. 1424, Vol. 1, fasc. VI. Redação atualizada.) 
Sobre a política imigratória brasileira da Primeira República (1889-1930), é correto afirmar que ela pretendia

Leia um trecho da lei n. 2.040, de 28 de setembro de 1871, que ficou conhecida como Lei do Ventre Livre:
"A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador e Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral Decretou e ela Sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre. 
§ 1º Os ditos filhos menores ficarão sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criálos e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção ou de receber do Estado indenização de 600 mil réis ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos." (redação atualizada)
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm.)
Sobre a Lei do Ventre Livre no Brasil, é correto afirmar que essa lei