Questões de Vestibular Sobre direito constitucional

Foram encontradas 69 questões

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Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269412 Direito Constitucional
A atual Constituição brasileira adota a República como cláusula pétrea expressa, consubstanciando uma das limitações ao exercício do Poder Reformador.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269411 Direito Constitucional
No Brasil, doutrina e jurisprudência majoritárias aceitam a aplicação da teoria da dupla revisão, permitindo a supressão do rol de cláusulas pétreas previsto no artigo 60, § 4o , da CF/88.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269410 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos direitos sociais, tendo por inspiração histórica as Constituições do México de 1917 e de Weimar de 1919.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269409 Direito Constitucional
No Brasil, o conceito de supremacia constitucional é empregado para justificar a previsão do controle de constitucionalidade das leis como mecanismo de garantia da Lei Maior.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269408 Direito Constitucional
A doutrina constitucional costuma classificar a Constituição Federal brasileira de 1988 – CF/88 – como um exemplo de constituição rígida, tendo em vista o fato de o seu processo de modificação ser o mesmo das demais espécies normativas existentes no Brasil.
Alternativas
Respostas
51: E
52: E
53: C
54: C
55: E