Questões de Vestibular Comentadas por alunos sobre teoria da constituição em direito constitucional

Texto 1
Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.
GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de janeiro: FGV, 2006 (adaptado).
Texto 2
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.
Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.

“A constituição fez do Brasil um país democrático, mas suas fraquezas intrínsecas impedem que ela disfrute, ao completar 25 anos, da aura de outras Cartas, como a americana.” (Gabriel Castro e Daniel Jelin – Revista Veja – 9 de outubro de 2013)

A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição cidadã". Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente. II. O Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crime inafiançável. IV. A demarcação das terras indígenas.

Assinale:

A Constituição Republicana Brasileira de 1891, com influência positivista, provocou a separação entre a Igreja e o Estado, dando a este, pelo menos oficialmente, um caráter laico.
Observe as afirmações abaixo acerca da postura da Igreja Católica no que diz respeito a essa separação.

I. As tentativas da Igreja Católica objetivando recuperar seu espaço politico, principalmente, expressam-se durante toda a primeira república com bastante ênfase e, apesar do que dizia a Constituição, a “reação católica” direcionada pela cúpula eclesiástica foi uma constante nesse período.
II. A Igreja Católica tentou incorporar as “reivindicações católicas” na Reforma Constitucional de 1926, obtendo sucesso. E nesse mesmo ano, como expressão dessa vitória, cria, com o apoio de intelectuais católicos, a Liga Eleitoral Católica (LEC) objetivando uma intervenção mais direta nos rumos da sociedade brasileira.

Sobre as afirmações acima, é correto afirmar que

Um dos principais símbolos do período da redemocratização brasileira após a queda da ditadura civil militar (1964 - 85) foi a carta constitucional de 1988.
Assinale a alternativa que NÃO representa uma característica da constituição de 1988 quanto à organização da estrutura política brasileira.