Determinada empresa que atua no mercado de software empresar...
Disponível em: http://www.rh.com.br/Portal/Salario_Beneficio/. Acesso em: 17 jul. 2018 (adaptado).
Considerando a situação hipotética apresentada e o previsto na regulamentação do PPLR, avalie as afirmações a seguir.
I. A verba de participação nos lucros ou resultados não substitui ou complementa a remuneração devida a qualquer empregado.
II. É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em periodicidade inferior a um ano.
III. Todos os pagamentos efetuados em decorrência do PPLR, mantidos espontaneamente pela empresa, poderão ser compensados com as obrigações decorrentes de acordos ou convenções coletivas de trabalho atinentes à participação nos lucros ou resultados.
É correto o que se afirma em