A tortura e os maus-tratos contra os presos ou pessoas discriminadas não são consideradas violação aos Direitos Humanos.

O Brasil foi um dos países que recusou assinar os acordos referentes ao trabalho forçado, trabalho infantil e à discriminação racial e à mulher. Assim, o Brasil ficou fora das decisões maiores sobre as questões dos Direitos Humanos.

A superpopulação carcerária, os casos de trabalho análogo à escravidão, e a violência contra as mulheres e as crianças não ferem os princípios dos Direitos Humanos.

A violência policial, a falta de acesso à justiça são problemas já resolvidos no Brasil, e por isso o país atualmente é apontado como um exemplo no cumprimento dos Direitos Humanos.

É um conjunto mínimo de direitos necessários para assegurar a todos os seres humanos uma vida baseada na liberdade, igualdade e na dignidade.