“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.”
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.
Com base nesse conceito de genocídio, é correto afirmar que