Gabarito: Alternativa A

Tema central: políticas de fomento da Coroa portuguesa ao cultivo da cana‑de‑açúcar no Brasil colonial. A questão exige reconhecer medidas concretas de estímulo econômico que tornaram o Nordeste o principal polo açucareiro nos séculos XVI‑XVII.

Resumo teórico: Para incentivar a produção de açúcar, a Coroa concedeu privilégios fiscais e mercantis aos senhores de engenho: isenções ou moratórias de impostos para engenhos novos, favorecimento no comércio (facilidades aduaneiras) e monopólios comerciais temporários. Essas políticas visavam atrair investimentos, aumentar a exportação e consolidar o cultivo em capitanias como Pernambuco e Bahia (ver: LOPEZ, Adriana; FAUSTO, Boris; SCHWARTZ, Stuart B.).

Por que A está correta: A alternativa diz respeito à isenção de impostos para engenhos recém‑construídos e benefícios tributários sobre o açúcar — exatamente as medidas documentadas para estimular a instalação de novos engenhos e tornar o produto competitivo no mercado europeu. O trecho de apoio indica concentração regional, que decorreu desse tipo de incentivo.

Análise das alternativas incorretas:

B (errada): a ideia de isenção vitalícia é infundada. A Coroa dava privilégios temporários ou condicionais; não há registro de imunidade fiscal perpétua enquanto o proprietário vivesse.

C (errada): reduzir taxas na importação de trabalhadores africanos apenas para o Nordeste não corresponde à prática conhecida. O tráfico e as taxas relacionadas foram regulados, mas não houve uma isenção específica exclusiva e formalizada só para as capitanias nordestinas como descrito.

D (errada): “gratuidade da mão de obra” é impossível na prática: o trabalho escravo era explorado, mas não foi “gratuito” por política estatal (havia custos de comércio, transporte e infraestrutura) e a Coroa não concedeu mão de obra gratuita aos proprietários.

Estratégia para resolver questões assim:

- Busque coerência histórica: privilégios fiscais e mercantis são comuns; medidas absolutas (vitalícias, “gratuidade” total) costumam ser pegadinhas.
- Associe termos do enunciado (engenhos, capitanias, açúcar) às políticas coloniais típicas (isenções temporárias, regalias comerciais).
- Consulte autores clássicos para consolidar o raciocínio (LOPEZ; FAUSTO; SCHWARTZ).

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A alternativa correta é:

A - a isenção de impostos para engenhos recém-construídos e os benefícios tributários sobre o açúcar.

Basicamente era um isentivo fiscal