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Ano: 2013 Banca: Universidade Presbiteriana Mackenzie Órgão: MACKENZIE Prova: Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2013 - MACKENZIE - vestibular |
Q1347219 História

TSE MODIFICA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS
Redistribuição se baseou em dados populacionais do IBGE; oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos.
Jornal O Estado de São Paulo, em 09/04/2013.
    A partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos. Os Estados que perderão um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
    A redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010.
    [...]O TSE tomou a decisão ao julgar um pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Em maio de 2012, o tribunal realizou uma audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na ocasião, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.
Considere as afirmativas:

I. A Constituição do Brasil prevê a distribuição proporcional entre a população e o número de parlamentares para cada Unidade Federativa, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
II. A alteração informada na reportagem é consequência da dinâmica populacional brasileira. Assim, diferenças nos índices de crescimento vegetativo e nos movimentos migratórios entre diferentes estados provocaram a necessidade de adequação representativa.
III. As regiões Norte e Nordeste possuem maior número de Unidades Federativas e, portanto, maior número de cadeiras no Senado, 48, em um total de 81.
IV. Os estados que ganharam cadeiras na alteração feita pelo TSE apresentam importantes áreas de atividades econômicas apenas dos setores secundário e terciário, o que tem sido um atrativo para migrações internas de outros Estados.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas.
Alternativas