Alternativa correta: B - República da África do Sul – Apartheid

Tema central: trata-se de discriminação racial institucional, ou seja, políticas estatais que legalizam segregação e privação de direitos com base na raça. Essencial para concursos de conhecimentos gerais e atualidades.

Resumo teórico: o apartheid foi um regime de segregação racial institucionalizado na África do Sul (meio do século XX até início dos anos 1990). Características-chave: classificação racial obrigatória, leis que restringiam residência, trabalho, voto e cidadania para negros, e criação de "homelands" ou bantustões para negar aos negros direitos plenos de cidadania.

Fontes e marcos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) — princípio da igualdade; Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD, 1965); Convenção sobre o crime do apartheid (ONU, 1973). Essas normas servem para identificar regimes que institucionalizam racismo.

Justificativa da alternativa correta: a descrição do enunciado (país que até 1989 tinha o racismo inscrito na constituição e tornava maioria negra “estrangeira”) refere-se diretamente ao apartheid sul-africano. O regime criou leis e constitucionais que negavam cidadania plena a populações negras, realocando-as a bantustões e aplicando pass laws. Logo, a resposta B é a mais precisa historicamente.

Análise das alternativas incorretas:

A - República da Namíbia – Bantustões: embora o sistema de bantustões tenha sido aplicado também em territórios sob administração sul-africana (incluindo a Namíbia quando chamada Sudoeste Africano), a prática institucional de apartheid e sua inscrição constitucional referem-se especificamente à África do Sul.

C - República do Zimbabwe – Shona: Shona é um grupo étnico majoritário no Zimbábue; não é o nome de uma política de segregação codificada como lei/constituição que tornasse a maioria “estrangeira”.

D - República da Libéria – Coalition for the Transformation of Liberia: refere-se a uma formação política contemporânea (Coalition for the Transformation of Liberia), não a uma política constitucional de segregação racial histórica que transforme cidadãos em “estrangeiros” no seu próprio país.

Estratégias para resolver questões assim:

• Foque em termos-chave do enunciado: “constituição”, “tornava estrangeiros”, “73% negros” — procure regimes conhecidos por legalizar a exclusão.
• Associe palavras como “apartheid”, “bantustões”, “pass laws” a países: apartheid → África do Sul; bantustões aparecem também, mas dentro do contexto sul-africano.
• Desconfie de alternativas que misturam etnônimos (ex.: Shona) com políticas — etnia ≠ política estatal codificada.

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