De acordo com a Resolução Conama 001, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por matéria ou energia resultante das atividades humanas, dependerá da elaboração de um estudo a ser submetido à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama.
De acordo com o excerto, a Resolução Conama 001 condiciona a intervenção humana no meio ambiente à elaboração e aprovação de um