Alternativa correta: E

Tema central: trata-se da ruptura do pacto colonial português com o Brasil no contexto das medidas liberais de D. João VI (1808). É essencial saber como a Abertura dos Portos afetou o comércio e a renda portuguesa.

Resumo teórico e contexto: o chamado pacto colonial impunha exclusividade comercial: colônia vendia a metrópole e comprava dela. Em 28 de janeiro de 1808, o decreto da Abertura dos Portos às Nações Amigas permitiu o comércio direto entre o Brasil e outras nações, rompendo o monopólio português. Isso transformou o papel econômico do Brasil (antes fonte de rendas monopólicas para Portugal) e trouxe consequências negativas à economia portuguesa (Saraiva, 1996).

Justificativa da alternativa E: a “emancipação econômica do Brasil (em 1808)” mencionada no texto é exatamente o efeito do Decreto de Abertura dos Portos: liberação do comércio exterior brasileiro para além de Portugal, permitindo entrada e saída diretas de mercadorias e integrando o Brasil ao mercado internacional. Esse ato acabou com a exclusividade que beneficiava os portos portugueses e explica por que o autor fala que a antiga colônia deixou de ser fonte de rendimento.

Análise das alternativas incorretas:

A — elevação a Reino Unido de Portugal e Algarves (1815): refere-se à mudança administrativa/política ocorrida mais tarde (1815) e não é a ação de 1808 que liberou o comércio.

B — criação do Banco do Brasil (1808): embora o Banco do Brasil tenha sido fundado em 1808 e tenha importância financeira, sua criação não foi a causa imediata da “emancipação econômica” descrita no trecho; o impacto central referido é o livre comércio decorrente da Abertura dos Portos.

C — Alvará de 1º de abril: existiram medidas para incentivo a manufaturas, mas elas não foram o fator decisivo da emancipação econômica de 1808; o núcleo da mudança foi a liberalização do comércio exterior.

D — Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra: foi um acordo posterior (principais tratados ocorrendo a partir de 1810) que aprofundou dependências comerciais, mas a emancipação econômica de que trata o enunciado tem origem imediata na Abertura dos Portos de 1808.

Fontes recomendadas: Decreto da Abertura dos Portos (28/01/1808); SARAIVA, J. H., História de Portugal (citado no enunciado); manuais de História do Brasil colonial e do período joanino (ex.: obras sobre a transferência da corte e o processo de liberalização comercial).

Estratégia para provas: ao ver datas e expressões como “emancipação econômica (1808)”, busque o ato jurídico/administrativo daquele ano — aqui, decretos de Abertura dos Portos — e descarte alternativas que remetam a fatos posteriores ou a medidas de efeito distinto.

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LETRA E

liberdade de comércio estabelecida pelo decreto de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas de Portugal