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Q4038081
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Q4038081 Meio Ambiente
Este é um tratado internacional que busca estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que não inviabilize a vida na Terra. Esse tratado foi adotado na Cúpula da Terra (Eco-92), encontro sobre meio ambiente que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992. A partir dela, surgiram as Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs).
(Mariana Vick. www.nexojornal.com.br, 04.11.2025. Adaptado.)

O tratado mencionado no excerto é denominado
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado descreve um tratado adotado na Eco-92, no Rio de Janeiro, cuja finalidade é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa e que deu origem às COPs. Essa combinação identifica a Convenção do Clima, o que leva ao gabarito C.

Tema central: Tratados climáticos internacionais
Análise das alternativas
A
Errada
O Protocolo de Kyoto está errado porque não foi adotado na Eco-92. Ele é um instrumento posterior vinculado à Convenção do Clima, portanto não corresponde à origem temporal indicada no enunciado.
B
Errada
A Agenda 21 está errada porque tem natureza de plano de ação para o desenvolvimento sustentável, e não de tratado climático voltado à estabilização de gases de efeito estufa. Também não é a base jurídica das COPs.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a Convenção do Clima, nome abreviado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, foi adotada na Eco-92 e é o tratado-base das COPs. Além disso, sua finalidade corresponde ao que o enunciado informa: estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera.
D
Errada
O Acordo de Paris está errado porque é posterior e foi adotado no âmbito da COP21, não na Eco-92. Assim, não coincide com a origem histórica e institucional exigida pela questão.
E
Errada
O Acordo de Escazú está errado porque trata de acesso à informação, participação pública e justiça em matéria ambiental na América Latina e no Caribe. Esse objeto é diferente do regime climático global descrito no enunciado.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o tratado-base das COPs pela Agenda 21, que também se relaciona à Eco-92, ou por instrumentos posteriores da área climática, como Kyoto e Paris.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer Eco-92 + origem das COPs, procure a Convenção do Clima, não acordos posteriores.
  • Diferencie tratado-base, protocolos e acordos derivados pelo marco temporal: 1992 aponta para a Convenção; 1997, Kyoto; 2015, Paris.
  • Se o item mencionar estabilização de gases de efeito estufa e vínculo institucional com as COPs, o foco é a Convenção do Clima.
  • Não iguale documentos surgidos no mesmo evento: compartilhar a Eco-92 não torna Agenda 21 e Convenção do Clima equivalentes.

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