Resposta correta: C — barreiras não tarifárias

Tema central: a questão trata de instrumentos que países usam para proteger produtores domésticos da concorrência externa. É fundamental distinguir entre barreiras tarifárias (impostos sobre importações) e barreiras não tarifárias (medidas que restringem ou complicam o comércio sem cobrar tributos).

Resumo teórico: Barreiras não tarifárias (BNT) incluem cotas de importação (restrição quantitativa), medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e leis antidumping. Essas medidas podem limitar volumes, impor padrões técnicos ou permitir medidas compensatórias quando há venda a preços predatórios. Fontes-chave: Acordo SPS (WTO), Acordo Antidumping (WTO) e literatura de comércio internacional (ex.: Krugman, Obstfeld).

Justificação da alternativa correta: Cotas, restrições sanitárias/fitossanitárias e leis antidumping não são tarifas (não são impostos). São exemplos típicos de barreiras não tarifárias, pois restringem acesso ao mercado por vias que não passam por tributos aduaneiros. Portanto, C é a resposta adequada.

Análise das alternativas incorretas:

A — Barreiras tarifárias: incorreta. Barreiras tarifárias são impostos sobre importações (tarifas, impostos aduaneiros). A enunciação cita cotas, SPS e antidumping, que não são tarifas.

B — Barreiras às commodities: incorreta e imprecisa. Não existe categoria técnica consolidada chamada “barreiras às commodities”; trata-se de alternativa confusa/errônea.

D — Subsídios domésticos: incorreta. Subsídios são transferências financeiras do governo a produtores (apoio direto/indireto), não cotas, SPS ou leis antidumping.

E — Subsídios às exportações: incorreta. São pagamentos ou benefícios para estimular exportações, distinto de restrições de importação ou medidas antidumping.

Dica de prova: ao resolver, destaque palavras-chave no enunciado (“cotas”, “restrições sanitárias”, “antidumping”) e relacione-as com categorias conhecidas: tarifa ≠ quota/SPS/antidumping. Pergunte-se: é um imposto ou uma restrição/regulação?

Referências: WTO — Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures; WTO — Agreement on Implementation of Article VI (Anti‑Dumping); Krugman & Obstfeld, International Economics.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Cotas de importação, restrições sanitárias e fitos sanitárias e leis antidumping são conjuntos de restrições que os países lançam mão para tentar proteger seus produtos de uma suposta concorrência internacional considerada potencialmente desleal. Contudo, muitas dessas leis são consideradas abusivas e, por vezes, julgadas pela Organização Mundial do Comércio como prejudiciais ao livre comércio mundial.

GABARITO:

(C) barreiras não tarifárias.

Cotas de importação, restrições sanitárias e fitos sanitárias e leis antidumping são conjuntos de restrições que os países lançam mão para tentar proteger seus produtos de uma suposta concorrência internacional considerada potencialmente desleal. Contudo, muitas dessas leis são consideradas abusivas e, por vezes, julgadas pela Organização Mundial do Comércio como prejudiciais ao livre comércio mundial.