Alternativa correta: C (Certo)

Tema central: formação do território brasileiro e acordos coloniais entre Espanha e Portugal no século XVIII. É preciso reconhecer que, a partir do século XVIII, as fronteiras ibéricas na América deixaram de ser definidas apenas por tratados antigos (Tordesilhas) e passaram a considerar a ocupação efetiva do território.

Resumo teórico e justificativa: o Tratado de Madri (1750) foi celebrado entre Espanha e Portugal para reordenar os limites coloniais na América do Sul. Ao substituir, na prática, a linha de Tordesilhas, o tratado adotou o princípio da uti possidetis / ocupação efetiva: eram reconhecidos os territórios efetivamente ocupados e administrados por cada potência. Como resultado, a Espanha reconheceu direitos portugueses sobre extensas áreas do interior sul-americano onde grupos portugueses (bandeirantes, colonos, missões) já se firmavam. Portanto, a afirmação do enunciado está correta.

Observações históricas importantes: embora o Tratado de Madri tenha sido posteriormente contestado (por exemplo, pelo Tratado de El Pardo, 1761, que tentou anular alguns efeitos por pressões políticas), ele marcou a mudança de critério para a definição de fronteiras e foi fundamental para a formação do território brasileiro moderno.

Fontes recomendadas: texto do Tratado de Madri (1750); Capistrano de Abreu, Estudos sobre a colonização; Boris Fausto, História do Brasil; e análises em obras de história latino-americana (ex.: The Cambridge History of Latin America).

Dica de prova: ao ver nomes de tratados e datas, associe-os rapidamente ao critério usado (linha imaginária vs. ocupação). Evite confundir Madri (1750 — ocupação efetiva) com Tordesilhas (1494 — meridiana) ou com tratados posteriores anulativos.

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