“Mais de duas mil pessoas ocupam um terreno localizado ao l...
Sobre a produção do espaço urbano e as recentes ocupações irregulares em Fortaleza, é correto afirmar-se que
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Alternativa correta: B
1) Tema central
Trata-se da produção do espaço urbano e das ocupações irregulares em cidades como Fortaleza: por que famílias de baixa renda ocupam áreas sem infraestrutura e muitas vezes de risco, quais são as causas sociais e as implicações ambientais e de segurança.
2) Resumo teórico
A ocupação irregular é resultado da segregação socioespacial, insuficiência de habitação social e da pressão do mercado fundiário. O marco legal nacional (Constituição Federal — arts. 182/183; Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001) reconhece a função social da cidade e a necessidade de políticas públicas, mas a implementação é desigual. Muitas pessoas se instalam em encostas, várzeas e Áreas de Preservação Permanente (APPs — Código Florestal, Lei nº 12.651/2012), aumentando riscos de deslizamento, enchentes e perda de vidas.
3) Fontes relevantes
- Constituição Federal, arts. 182–183; Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001); Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
- Planos Diretores municipais e normas de Defesa Civil tratam do uso do solo e gestão de risco urbano.
4) Por que a alternativa B está correta
A alternativa B descreve a realidade recorrente: famílias de baixa renda ocupam áreas sujeitas a deslizamento e inundações, frequentemente sem alternativas habitacionais seguras. Esse comportamento decorre da necessidade e da falta de oferta adequada, e coloca em risco vidas e o meio ambiente urbano — exatamente o que evidenciam reportagens e estudos sobre ocupações em Fortaleza.
5) Análise das alternativas incorretas
A — Incorreta: afirma que tais aglomerados são inexpressivos por atuação preventiva do poder público. Na prática, ocupações são significativas e persistentes; políticas existem, mas são insuficientes e contraditórias.
C — Incorreta: contrafaz a realidade. Ocupações irregulares não são rapidamente assistidas nem dotadas de toda infraestrutura; pelo contrário, falta saneamento, acesso e risco existe.
D — Incorreta por ser absolutista e juridicamente problemática: há políticas públicas voltadas à habitação (embora muitas vezes insuficientes). Além disso, a existência de políticas não "justifica" ocupações em APPs ou áreas de risco — a lei e a gestão ambiental vedam certas ocupações; a justificativa social não transforma em legalidade.
6) Estratégia de interpretação
Procure termos absolutos e generalizadores; relacione enunciado com realidade social e legislação. Identifique causa (falta de oferta, pobreza) e consequência (risco, danos ambientais) para avaliar opções.
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