As calçadas são elementos essenciais para a circulação das p...

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Q1268999 Segurança e Transporte
As calçadas são elementos essenciais para a circulação das pessoas, de modo que, no Brasil, a construção das calçadas é responsabilidade do proprietário do terreno em frente a ela, sendo que cabe às prefeituras a fiscalização do estado em que elas se encontram.
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