A Constituição é a Carta Magna de um país. Nela, encontram-s...
COLUNA A
1 Constituição de 1934
2 Constituição de 1946
3 Constituição de 1988
COLUNA B
( ) Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, representou o retorno das liberdades civis e estabeleceu o direito e a obrigação de votar para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos de ambos os sexos.
( ) Instituiu o voto secreto e o voto feminino. Também tratou dos direitos sociais, dispondo sobre a legislação trabalhista e estabelecendo o ensino primário gratuito e de frequência obrigatória.
( ) Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte e chamada de “Constituição Cidadã", representou o retorno dos direitos civis e políticos e, também, a extensão dos direitos sociais.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente os parênteses, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Resposta correta: B — 2 – 1 – 3
Tema central: identificação das características essenciais das diferentes Constituições brasileiras (1934, 1946 e 1988). É preciso conhecer o contexto político de cada momento (vargasismo/Estado Novo, redemocratização pós‑1945, abertura e constituinte de 1987‑88) e os avanços institucionais que cada Carta introduziu.
Resumo teórico rápido:
Constituição de 1934 (promulgada em 16/07/1934): resultou de uma Assembleia Constituinte pós‑1930; enfatizou direitos sociais — regulamentação trabalhista, jornada, salário mínimo — e incluiu avanços eleitorais como a incorporação do voto feminino e medidas sobre o ensino primário obrigatório.
Constituição de 1946 (promulgada em 18/09/1946): fruto da Assembleia Nacional Constituinte após a queda de Vargas em 1945; representou o retorno das liberdades civis e políticos e instituiu o regime democrático com o direito/obrigação de votar para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos (universalização relativa do voto para alfabetizados).
Constituição de 1988 — a “Constituição Cidadã” (promulgada em 05/10/1988): elaborada pela Assembleia Constituinte de 1987‑88; ampliou direitos civis, políticos e, especialmente, os direitos sociais, consolidando garantias e políticas públicas.
Justificativa da alternativa B:
Ao relacionar cada descrição com sua Constituição: a primeira descrição (retorno das liberdades e voto para alfabetizados >18) corresponde à Constituição de 1946 (item 2); a segunda (voto secreto, voto feminino, direitos sociais e legislação trabalhista, ensino primário obrigatório) corresponde à Constituição de 1934 (item 1); a terceira (“Constituição Cidadã”, ampliação dos direitos) é a de 1988 (item 3). Logo: 2 – 1 – 3 → alternativa B.
Análise das alternativas incorretas:
A (1–3–2): troca 1934 com 1946 e 1988; coloca 1934 onde está a descrição de redemocratização pós‑1945 — incorreto historicamente.
C (2–3–1): associa a segunda característica (voto secreto, feminino e direitos sociais) à Constituição de 1988 — impreciso; esses avanços são marca de 1934.
D (3–1–2): coloca 1988 no lugar da descrição do retorno imediato pós‑1945; confunde períodos distintos.
E (1–2–3): indica sequência cronológica, mas não corresponde às descrições pedidas (inverte as características de 1934 e 1946).
Fontes básicas: textos das Constituições de 1934, 1946 e 1988 (promulgação: 16/07/1934; 18/09/1946; 05/10/1988) e bibliografia de história constitucional brasileira (ex.: Boris Fausto; Marcelo Neves para contexto jurídico).
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