Para a composição do Supremo Tribunal Federal, não se aplica...

Questões de assuntos semelhantes

• As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidade.
• Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes afirmações: I. Em sua composição, é assegurada a participação de membros...
• Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
• Compete ao próprio TRT a iniciativa de elaborar projeto de lei que disponha sobre planos de cargos e salários dos seus membros e de seus auxiliares.