De acordo com a CF/88, o cargo de Ministro da Justiça é priv...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito à vida é o mais sublime dos direitos fundamentais, haja vista que sem vida, nenhum outro direito pode ser fruído. Nesse diapasão é...
• Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado que...
• Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer...
• Conforme previsto na Constituição federal de 1988, em seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:
• Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo de...