Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio...
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNCISAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - UNCISAL - Vestibular - 1º Dia |
Q4011144
Direito Constitucional
Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e
iniciativa popular.
§1.º O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 nov. 2018 (adaptado).
O povo é quem cria, faz parte e se mantém coletivamente como sede da autoridade soberana. A soberania é inalienável e indivisível, porque é um corpo político formado pela vontade geral resultante da união de todos e cada um enquanto povo. Por isso se pode chamá-la de soberania popular.
ROUSSEAU, J.- J. O contrato social. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 22-5 (adaptado).
O dispositivo constitucional que destaca o voto com valor igual para todos como modo de exercer a soberania popular visa garantir
§1.º O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 nov. 2018 (adaptado).
O povo é quem cria, faz parte e se mantém coletivamente como sede da autoridade soberana. A soberania é inalienável e indivisível, porque é um corpo político formado pela vontade geral resultante da união de todos e cada um enquanto povo. Por isso se pode chamá-la de soberania popular.
ROUSSEAU, J.- J. O contrato social. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 22-5 (adaptado).
O dispositivo constitucional que destaca o voto com valor igual para todos como modo de exercer a soberania popular visa garantir