Alternativa correta: A — Biopirataria

Tema central: trata-se da apropriação e retirada irregular de recursos biológicos/genéticos de um país sem autorização e sem repartição de benefícios — prática conhecida como biopirataria. É relevante em concursos porque exige compreensão de normas de acesso a patrimônio genético e proteção da biodiversidade (ex.: Convenção sobre Diversidade Biológica; Lei nº 13.123/2015 no Brasil).

Resumo teórico: Biopirataria = coleta, exportação ou comercialização de espécies, material genético ou conhecimentos tradicionais sem consentimento do país/comunidades e sem autorização legal. Gera perdas econômicas, científicas e ameaça conservação. Autorizações para coleta/exportação no Brasil normalmente são geridas por órgãos como o IBAMA e pela legislação federal (Lei 13.123/2015).

Justificativa da alternativa A: A pesquisadora tentou embarcar com 39 sapos (material biológico, 11 espécies identificadas) sem autorização do IBAMA. Isso configura extração e transferência internacional de material biológico sem licenciamento e sem repartição de benefícios — definição prática de biopirataria.

Análise das alternativas incorretas:

B — Biotecnologia: é um campo científico/técnico (uso de organismos ou seus componentes), não descreve a ação ilegal apresentada.

C — Biogenética: termo vago/incorrecto no contexto; a definição apresentada (“dependência genética”) é imprecisa e não corresponde a conceito técnico-legal usado em concursos.

D — Biogênese: refere-se à origem da vida ou uso de matéria orgânica; a descrição sobre “produtos sem registro” está errada e não explica apreensão de espécimes.

E — Biossegurança: refere-se a medidas para reduzir riscos biológicos (laboratórios, transporte seguro), não à apropriação ilegal — além disso o caso ocorreu sem autorização e com fins não declarados, não salvaguarda.

Dica de prova: procure palavras-chave (“sem autorização do IBAMA”, “embarcar”, “apreensão”, “espécies”) que indicam ilegalidade e vínculo com proteção do patrimônio genético; descarte opções que nomeiam áreas do saber em vez de caracterizar a prática ilícita.

Fontes sugeridas: Convenção sobre Diversidade Biológica; Lei nº 13.123/2015 (Acesso ao Patrimônio Genético); site do IBAMA (normas sobre coleta e transporte de fauna).

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O medo de ser pegadinha, mas lendo o pós vírgula fica tranquilo de identificar.

GAB A

APMBB

 ação praticada pela pesquisadora caracteriza a biopirataria, com a apropriação ilegal de plantas, animais ou material genético de um outro país.

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