Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por sete v...

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Ano: 2012 Banca: COMPERVE Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2012 - UFRN - Vestibular - Prova 2 |
Q290151 História
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por sete votos a um, títulos de propriedades de fazendeiros cujas terras estavam situadas dentro dos 54 mil hectares da reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, localizada no município de Pau Brasil, estado da Bahia. Essa reserva foi demarcada entre 1926 e 1938, mas nunca tinha sido homologada.


A decisão do STF traz à tona um aspecto presente no espaço agrário brasileiro que está relacionado

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