Engajado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ...

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Ano: 2022 Banca: INEP Órgão: MEC Prova: INEP - 2022 - MEC - Relações Internacionais |
Q2186634 Relações Internacionais
Engajado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 1994, o Brasil tornou-se um parceiro-chave ativo da Organização em 16 de maio de 2007, seguindo a resolução do Conselho da OCDE para fortalecer a cooperação com Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e Indonésia. Como um parceiro-chave, o Brasil tem tido a possibilidade de participar de diferentes orgãos, aderir aos instrumentos legais da instituição, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos, além de ser convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999.
Disponível em: https://www.oecd.org/latin-america/paises/brasil-portugues/. Acesso em: 13 jun. 2022 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, ao integrar-se como membro na OCDE, o Brasil
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Tema central: Atores e Instituições em Relações Internacionais – OCDE e seus impactos na política pública brasileira.

A questão trata do papel e do efeito da adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destacando o alinhamento de políticas públicas e a integração internacional. A OCDE é uma organização formada principalmente por países desenvolvidos, cuja missão é promover o bem-estar econômico e social, por meio do compartilhamento de melhores práticas, análise de dados e definição de diretrizes em áreas como educação, sustentabilidade, investimento e governança.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C afirma que, ao integrar-se como membro da OCDE, o Brasil estreita relações com países desenvolvidos e compromete-se a adequar suas políticas públicas e instituições nacionais às diretrizes da organização, especialmente em investimento, educação e sustentabilidade. Isso está de acordo com as funções da OCDE e com o compromisso de alinhamento às melhores práticas internacionais ao buscar a adesão, conforme previsto em documentos oficiais e manuais como Organizações Internacionais (Amado Luiz Cervo) e informes do governo federal.

Análise das alternativas incorretas:

  • A) Cita a "liberalização comercial" e solução de controvérsias, funções típicas da OMC, não da OCDE. Cuidado com essa sobreposição entre organizações internacionais – a OCDE não regula disputas comerciais internacionalmente.
  • B) Confunde OCDE com OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que adota o princípio de “segurança coletiva”. A OCDE não possui missão ou mecanismos de defesa coletiva.
  • D) Faz referência à Tarifa Externa Comum (TEC), instrumento típico de blocos econômicos (ex: Mercosul). A OCDE não estabelece TEC para seus membros.
  • E) A Cooperação Sul-Sul ocorre entre países em desenvolvimento. A OCDE tem foco mais abrangente, incluindo políticas públicas globais e não apenas relações Sul-Sul.

Estratégia de prova: Atenção a funções específicas de organizações internacionais. Note trocas de termos-chave (ex: TEC, segurança coletiva) que podem direcionar a resposta para entidades diferentes da OCDE. Foque na adequação de políticas às diretrizes internacionais e evite generalizações ou confusões terminológicas.

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