Engajado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ...
Disponível em: https://www.oecd.org/latin-america/paises/brasil-portugues/. Acesso em: 13 jun. 2022 (adaptado).
Considerando o texto apresentado, ao integrar-se como membro na OCDE, o Brasil
Gabarito comentado
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Tema central: Atores e Instituições em Relações Internacionais – OCDE e seus impactos na política pública brasileira.
A questão trata do papel e do efeito da adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destacando o alinhamento de políticas públicas e a integração internacional. A OCDE é uma organização formada principalmente por países desenvolvidos, cuja missão é promover o bem-estar econômico e social, por meio do compartilhamento de melhores práticas, análise de dados e definição de diretrizes em áreas como educação, sustentabilidade, investimento e governança.
Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C afirma que, ao integrar-se como membro da OCDE, o Brasil estreita relações com países desenvolvidos e compromete-se a adequar suas políticas públicas e instituições nacionais às diretrizes da organização, especialmente em investimento, educação e sustentabilidade. Isso está de acordo com as funções da OCDE e com o compromisso de alinhamento às melhores práticas internacionais ao buscar a adesão, conforme previsto em documentos oficiais e manuais como Organizações Internacionais (Amado Luiz Cervo) e informes do governo federal.
Análise das alternativas incorretas:
- A) Cita a "liberalização comercial" e solução de controvérsias, funções típicas da OMC, não da OCDE. Cuidado com essa sobreposição entre organizações internacionais – a OCDE não regula disputas comerciais internacionalmente.
- B) Confunde OCDE com OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que adota o princípio de “segurança coletiva”. A OCDE não possui missão ou mecanismos de defesa coletiva.
- D) Faz referência à Tarifa Externa Comum (TEC), instrumento típico de blocos econômicos (ex: Mercosul). A OCDE não estabelece TEC para seus membros.
- E) A Cooperação Sul-Sul ocorre entre países em desenvolvimento. A OCDE tem foco mais abrangente, incluindo políticas públicas globais e não apenas relações Sul-Sul.
Estratégia de prova: Atenção a funções específicas de organizações internacionais. Note trocas de termos-chave (ex: TEC, segurança coletiva) que podem direcionar a resposta para entidades diferentes da OCDE. Foque na adequação de políticas às diretrizes internacionais e evite generalizações ou confusões terminológicas.
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