Nós, chefes de Estado e de Governo e altos representantes, r...
Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 14 jun. 2022 (adaptado).
A respeito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Tema central: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua implementação conforme a Agenda 2030 da ONU.
Explicação do tema: Os ODS são um conjunto de 17 objetivos globais e 169 metas, lançados em 2015 durante a Cúpula das Nações Unidas, com a proposta de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade até 2030. Eles abrangem saúde, educação, igualdade de gênero, trabalho decente, sustentabilidade ambiental, entre outros. A Agenda 2030 incentiva todos os países e diversos atores da sociedade a agir de maneira integrada e colaborativa para alcançar esses objetivos.
Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E está correta ao mencionar que os governos são protagonistas na implementação dos ODS, mas que a Agenda 2030 prevê explicitamente a colaboração ativa da sociedade civil, setor privado, universidades, organismos governamentais e não governamentais. Esse formato multissetorial é consagrado nos documentos oficiais da ONU, sendo reconhecido até mesmo em manuais de referência, como o “Manual do Candidato” do Itamaraty e o sumário executivo da própria Agenda 2030. Assim, a alternativa traz uma síntese fiel do espírito colaborativo e de corresponsabilidade dos ODS.
Por que as demais alternativas estão incorretas?
- A: Os ODS não são um acordo vinculante juridicamente (hard law). São compromissos políticos voluntários, ou seja, instrumentos de soft law.
- B: Os ODS não foram criados “pelo insucesso” dos ODM, mas como uma evolução e ampliação deles. Tampouco visavam garantir a Declaração de Estocolmo, que era ambiental e específica de 1972.
- C: Os ODS são universais, isto é, se aplicam a todos os países. A menção a “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” é típica de certas convenções ambientais, como a de Mudanças do Clima, não dos ODS.
- D: Os ODS não tratam apenas de sustentabilidade ambiental: abrangem saúde, educação, inclusão social, prosperidade econômica etc.
Estratégias para não errar em provas:
- Identifique conceitos como “vinculante” (hard law) ou “soft law”;
- Cuidado com alternativas que generalizam (“apenas”, “especificamente”, “nunca”);
- Relembre que os ODS têm caráter universal, inclusivo e multissetorial.
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