Comentário do Gabarito – Métodos Contraceptivos Cirúrgicos em Jovens

Tema central: A questão aborda a possibilidade de jovens, a partir de 18 anos, optarem pela esterilização cirúrgica voluntária no Brasil, caso o STF altere a legislação vigente. Envolve conhecimentos sobre métodos contraceptivos definitivos, especialmente em relação à laqueadura tubária nas mulheres.

Justificativa da alternativa correta: Alternativa C é a correta. A laqueadura tubária é um método cirúrgico de esterilização feminina, que consiste em cortar/obstruir as trompas uterinas, impedindo o encontro dos espermatozoides com o óvulo. Caso a mudança seja aprovada, mulheres a partir de 18 anos poderão optar por esse procedimento, que é definitivo e impede a gestação.

Segundo a Lei nº 9.263/1996 (Lei do Planejamento Familiar), art.10:
"Somente é permitida a esterilização voluntária [...] em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos" . A questão trata da redução dessa idade para 18 anos.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. O diafragma não é masculino e não é cirúrgico. Ele é um método de barreira de uso feminino. A cirurgia que retira os testículos chama-se orquiectomia, e não é utilizada para contracepção, mas para tratar neoplasias.

B) Incorreta. A vasectomia é um método contraceptivo masculino, porém, corta-se o ducto deferente e não "aferente da próstata" (este termo não existe). Além disso, o enunciado foca nas mudanças legais que dizem respeito tanto a homens quanto mulheres, mas o procedimento descrito está errado.

D) Incorreta. O anel vaginal não é método cirúrgico nem irreversível, é um contraceptivo hormonal de uso temporário. Cirurgia para remoção dos ovários (ooforectomia) não é indicada para contracepção.

Estratégia de prova: Atenção aos detalhes: diferenciar métodos cirúrgicos definitivos dos métodos temporários, identificar corretamente as estruturas anatômicas e procedimentos citados, e nunca se basear apenas no nome ou aparência da alternativa.

Referências normativas: Lei nº 9.263/1996, artigos científicos – RBGO/Scielo.

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