PIAUÍ ADERE AO PROTOCOLO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA AQUISIÇÃ...
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Q1910053
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PIAUÍ ADERE AO PROTOCOLO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.