Texto 1
Os gentios cuja conversão justificava a própria presença europeia na América eram a mão de obra sem a qual não se podia
cultivar a terra, defendê-la de ataques de inimigos, tanto europeus quanto indígenas, enfim, sem a qual o projeto colonial era
inviável. [...] Os jesuítas defendiam princípios religiosos e morais e, além disso, mantinham os índios aldeados e sob controle,
garantindo a paz na colônia. Os colonos garantiam o rendimento econômico da colônia, absolutamente vital para Portugal,
desde que a decadência do comércio com a Índia tornara o Brasil a principal fonte de renda da metrópole. Dividida e
pressionada de ambos os lados, concluem tais análises, a Coroa teria produzido uma legislação indigenista contraditória,
oscilante e hipócrita.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos. Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CARNEIRO DA
CUNHA, Manuela. História do índio no Brasil. 2. ed. São Paulo: FAPESP, 1992, p. 116.
Texto 2
A dureza do tratamento, acrescentada à enorme concentração, estimulou nos negros de Minas Gerais constante rebeldia.
Sucediam-se os assassinatos de brancos, as fugas e a formação de quilombos. […] Uma vez que a escravização de
indígenas concorria com a venda de negros e restringia seu mercado, os traficantes de africanos não deixariam de aprovar a
orientação dos jesuítas, mesmo que o fizessem apenas tacitamente. Por sua vez, os jesuítas recomendaram de maneira
explícita a introdução de africanos como meio de afastar os colonos da exploração dos índios, além do que a Companhia de
Jesus encheu de escravos negros seus próprios estabelecimentos econômicos.
Gorender, Jacob. Escravismo Colonial. 6. ed. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2016, p. 486 e 516.
Sobre a escravidão indígena e africana no Brasil colonial, considera-se que

Question

Texto 1
Os gentios cuja conversão justificava a própria presença europeia na América eram a mão de obra sem a qual não se podia
cultivar a terra, defendê-la de ataques de inimigos, tanto europeus quanto indígenas, enfim, sem a qual o projeto colonial era
inviável. [...] Os jesuítas defendiam princípios religiosos e morais e, além disso, mantinham os índios aldeados e sob controle,
garantindo a paz na colônia. Os colonos garantiam o rendimento econômico da colônia, absolutamente vital para Portugal,
desde que a decadência do comércio com a Índia tornara o Brasil a principal fonte de renda da metrópole. Dividida e
pressionada de ambos os lados, concluem tais análises, a Coroa teria produzido uma legislação indigenista contraditória,
oscilante e hipócrita.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos. Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CARNEIRO DA
CUNHA, Manuela. História do índio no Brasil. 2. ed. São Paulo: FAPESP, 1992, p. 116.
Texto 2
A dureza do tratamento, acrescentada à enorme concentração, estimulou nos negros de Minas Gerais constante rebeldia.
Sucediam-se os assassinatos de brancos, as fugas e a formação de quilombos. […] Uma vez que a escravização de
indígenas concorria com a venda de negros e restringia seu mercado, os traficantes de africanos não deixariam de aprovar a
orientação dos jesuítas, mesmo que o fizessem apenas tacitamente. Por sua vez, os jesuítas recomendaram de maneira
explícita a introdução de africanos como meio de afastar os colonos da exploração dos índios, além do que a Companhia de
Jesus encheu de escravos negros seus próprios estabelecimentos econômicos.
Gorender, Jacob. Escravismo Colonial. 6. ed. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2016, p. 486 e 516.
Sobre a escravidão indígena e africana no Brasil colonial, considera-se que Alternativa A: durante o período, preferiu-se a mão de obra indígena à africana, visto que os primeiros eram menos aptos ao
trabalho e hostis à escravidão e os segundos subservientes e compatíveis com o modo de produção escravista.  Ou Alternativa B: a utilização da mão de obra indígena no período colonial foi causa de disputa de poderes entre os jesuítas e os
colonizadores, mas ambos defendiam princípios morais e religiosos no trato com os povos originários. Ou Alternativa C: embora a legislação indigenista do Brasil Colônia, em geral, proibisse a escravidão indígena, no cotidiano, tanto a
escravidão indígena quanto a africana eram praticadas.  Ou Alternativa D: as revoltas e fugas entre os escravos africanos, durante o Brasil colonial, eram frequentes, enquanto entre os
indígenas escravizados essas resistências eram incomuns. Ou Alternativa E: as formas de escravidão indígena adotadas no período colonial eram totalmente distintas daquelas adotadas para o
escravo de origem africana, não havendo concomitância e nem concorrência entre elas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] embora a legislação indigenista do Brasil Colônia, em geral, proibisse a escravidão indígena, no cotidiano, tanto a
escravidão indígena quanto a africana eram praticadas.  Resposta correta: C

Tema central: a questão trata da tensão entre a legislação oficial sobre os índios no Brasil-colônia e as práticas reais de trabalho forçado, comparando a escravidão indígena e a africana. É relevante para concursos porque exige entender diferença entre norma e prática no período colonial e as implicações econômicas e religiosas.

Resumo teórico (sintético): oficialmente havia dispositivos legais e discursos que protegiam, em tese, os indígenas — sobretudo quando vinculados à evangelização (papel dos jesuítas) — e que restringiam a sua escravização indiscriminada. Porém, na prática, tanto indígenas quanto africanos foram submetidos ao trabalho forçado: os indígenas foram escravizados em guerras, apresamentos e pela cobrança de tributos; os africanos foram trazidos em grande escala para suprir demanda nos engenhos e minas. Autores como Beatriz Perrone‑Moisés, Manuela Carneiro da Cunha e Jacob Gorender discutem essa contradição entre legislação e prática.

Justificativa da alternativa C: a frase afirma que, apesar de leis indigenistas que em geral proibiam ou regulavam a escravização indiscriminada, no cotidiano ambas as formas de escravidão ocorreram. Isso sintetiza corretamente o argumento histórico: normas metropolitana/missionárias conviviam com apresamentos, trabalho forçado e comércio de indígenas, ao lado do tráfico e uso massivo de escravos africanos. As fontes do enunciado (Perrone‑Moisés; Gorender) sustentam essa leitura.

Análise das alternativas incorretas

A — incorreta: inverte a explicação. Não se preferiu indígena por serem “menos aptos” — ao contrário, indígenas foram alvo por proximidade e conhecimento do território; a preferência por africanos cresceu por razões econômicas, demográficas e de mercado, não por natural subserviência.

B — incorreta: exagera a concordância moral entre jesuítas e colonos. Os jesuítas defendiam aldeamentos e catequese (mas também utilizavam trabalho); colonos buscavam acesso à mão de obra. Havia conflito de interesses, não uma unidade de princípios morais.

D — incorreta: afirma que resistência indígena era incomum; isso é falso. Houve fugas, rebeliões e conflitos indígenas frequentes (bem como quilombos formados por africanos), conforme evidenciado por estudos regionais.

E — incorreta: nega qualquer concomitância ou concorrência entre formas de escravidão. Na realidade houve sobreposição, competição de mercados e substituições regionais entre indígenas e africanos.

Dica de resolução: ao ler enunciados, identifique palavras-chave como “embora”, “no cotidiano”, “em geral” — elas indicam contraste entre norma e prática, sinal típico de alternativa correta em questões históricas.

Principais referências úteis: Perrone‑Moisés, B.; Carneiro da Cunha, M.; Gorender, J. (obras citadas no texto de apoio).

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