Resposta correta: Alternativa E — esta é a afirmação INCORRETA.

Tema central: o período que antecede a Independência (1808–1822) e as medidas da Coroa portuguesa no Brasil após a transferência da Corte. É essencial conhecer a sequência: chegada da família real (1808), abertura dos portos, tratados com a Inglaterra (1810), elevação a Reino Unido (1815) e a reação liberal em Portugal (Revolução do Porto, 1820).

Resumo teórico (sintético): 1808: D. João abre os portos às nações amigas (Alvará da Abertura dos Portos), privilegiando a Inglaterra na prática. 1810: Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra, com tarifas preferenciais para produtos ingleses. 1815: Brasil elevado a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (ato oficial que alterou o status jurídico). 1820: Revolução do Porto — movimento liberal que exigia a volta do rei a Portugal e instaurar uma constituição, contra o absolutismo.

Por que a alternativa E é incorreta? A alternativa afirma que a Revolução do Porto “exigia ... a volta de D. João a Portugal, a fim de reestabelecer o absolutismo nesse país” e que pedia “o retorno do Brasil à condição de colônia”. Isso contém duas imprecisões fundamentais:

• Os revolucionários do Porto eram liberais e buscavam limitar o poder real e implantar um regime constitucional — não reestabelecer o absolutismo. Portanto, a ideia de que o objetivo era restaurar o absolutismo está equivocada.
• Embora a Revolução tenha exigido o retorno da corte e a subordinação do Brasil às Cortes Constituintes (o que acabou gerando medidas que prejudicaram os interesses brasileiros), seu objetivo inicial não foi explicitamente “re-colonizar” o Brasil como prioridade declarada — e, sobretudo, a ênfase do movimento foi liberal e constitucional, não a restauração do absolutismo.

Análise das demais alternativas (por que estão corretas):

A: Verdadeira — a Abertura dos Portos (1808) foi uma das primeiras medidas de D. João ao chegar ao Rio, beneficiando na prática a Inglaterra.

B: Verdadeira — o Tratado de 1810 conferiu tratamento alfandegário preferencial aos ingleses (taxas significativamente menores que as aplicadas a outros países).

C: Verdadeira — a presença da Corte trouxe investimento institucional e cultural (Imprensa Régia, Biblioteca, Jardim Botânico, obras públicas), dinamizando o Rio de Janeiro.

D: Verdadeira — em 1815 o Brasil foi elevado a Reino Unido, alterando seu estatuto jurídico e reduzindo a ideia de colônia formalmente.

Fontes recomendadas: Tratado de Comércio e Navegação (1810); atos de 1808 e 1815; ver também Boris Fausto, História do Brasil; Laurentino Gomes, 1808/1822; e estudos sobre a Revolução do Porto (historiografia liberal portuguesa).

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Objetivos principais da Revolução do Porto:

- Forçar o retorno da corte, que estava no Brasil desde 1808, para Portugal.

- Diminuir a influência britânica em Portugal.

- Adotar medidas para recolonizar o Brasil, restabelecendo o Pacto Colonial (Brasil deveria voltar a comercializar exclusivamente com Portugal).

- Enfraquecer o movimento pró-independência que crescia a cada dia no Brasil.

- Substituir o regime absolutista pela monarquia constitucional, com uma Constituição de caráte

Gabarito: E