Médico do trabalho de instituição federal realiza exame periódico em servidor que, em anamnese, relata diagnóstico de transtorno depressivo recorrente em tratamento psiquiátrico há seis meses, com boa adesão terapêutica e sem repercussão funcional aparente. O servidor manifesta receio de que a informação seja transmitida à chefia.

Posteriormente, o gestor do setor procura o médico solicitando, formalmente e por escrito, “informações detalhadas sobre o estado de saúde mental do servidor para fins de avaliação de desempenho e remanejamento”.

Considerando o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), normas correlatas e os princípios da bioética aplicada à saúde ocupacional, a conduta correta do médico é: