Alternativa correta: E

Por que E está errada

A Constituição de 1946, promulgada em 18/09/1946, não favoreceu o poder arbitrário do Executivo nem restringiu o Congresso. Pelo contrário, repôs garantias democráticas após o Estado Novo: restaurou a autonomia dos poderes, reforçou o papel do Legislativo e do Judiciário, garantiu direitos civis e trabalhistas e reestabeleceu o federalismo. Em síntese, a Carta de 1946 buscou limitar o arbítrio presidencial que marcou o período varguista (Estado Novo) — portanto a afirmação de que ela ampliou o poder executivo é incorreta.

Fontes sugeridas: Constituição de 1946 (promulgação: 18/09/1946); obras introdutórias sobre a República (ex.: Boris Fausto; José Murilo de Carvalho) que analisam o período 1945–1950.

Por que as demais alternativas estão corretas

A — Correta: Dutra contou com o apoio parlamentar do PSD e de setores do PR; embora a UDN fosse oposição em muitos momentos, a composição partidária do Congresso permitiu aprovações importantes ao governo, garantindo relativa tranquilidade legislativa para medidas centrais.

B — Correta: no contexto da Guerra Fria Dutra aproximou-se dos EUA, rompeu relações com a URSS (1947) e ordenou a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, em ato que refletiu a política anticomunista do período.

C — Correta: o governo adotou medidas repressivas ao movimento operário — intervenção em sindicatos, fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e restrições às greves em várias ocasiões — como forma de conter a influência comunista nas organizações sindicais.

D — Correta: Dutra proibiu os jogos de azar (fechamento dos cassinos) alegando motivos de “moral e bons costumes”; a medida teve apoio de setores conservadores e da imprensa do Distrito Federal.

Dica de prova: ao ver “incorreto”, busque o enunciado que contraria o balanço geral do período. No caso de Dutra, destaque para: alinhamento com os EUA, repressão ao movimento operário e proibições morais (cassinos). A Constituição de 1946 é justamente a exceção: reforçou controles e liberdades, não o arbítrio.

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Dutra não proibiu greves, gabarito deve estar errado.

Gabarito: e

Com a eleição presidencial de Eurico Gaspar Dutra foram realizadas eleições gerais, em 2 de dezembro de 1945, que determinaram novos senadores e deputados federais. Aqueles que foram eleitos formaram a Assembleia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1946. Essa Assembleia foi distribuída da seguinte maneira: PSD: 177 cadeiras; UDN: 87 cadeiras; PTB: 24 cadeiras; PCB: 15 cadeiras; outras 17 cadeiras foram distribuídas a partidos pequenos da época.

O caráter liberal da Constituição de 1946 determinou que ela tivesse uma delimitação muito bem definida dos limites de cada um dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. O documento garantia autonomia política para os estados e concedia importantes direitos individuais, como a liberdade de imprensa e opinião.

A princípio, a Constituição de 1946 garantia liberdade para funcionamento dos sindicatos, mas mantinha mecanismos de controle sobre eles (a partir do governo de Eurico Dutra, uma lei que ampliava a repressão do Estado sobre os sindicatos foi criada).

O posicionamento diplomático do governo Dutra durante a Guerra Fria foi de alinhamento ao bloco capitalista, comandado pelos Estados Unidos. Essa postura fez com que o Brasil rompesse relações diplomáticas com a União Soviética (URSS) em 1947 e determinou a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Em 1946, o recém-eleito presidente Dutra fechou os cassinos e 40 mil pessoas perderam o emprego, gerando um forte impacto negativo na economia e no turismo.

Fontes:

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/quarta-republica-brasileira-1945-1964.htm

https://diariodorio.com/como-pode-ser-o-cassino-no-rio-de-janeiro/#:~:text=Felipe%20Lucena%20contou%20a%20hist%C3%B3ria,na%20economia%20e%20no%20turismo.

pra mim não faz sentido essa A, pois ele se juntou com o partido do PTB sendo do PSD; inclusive o UDN lançava candidatos de oposição ao Dutra e era um partido (em suma) contrário à Vargas e aqueles que o mesmo apoiasse (como no caso, Eurico Gaspar Dutra)