A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi elaborada por meio de uma assembleia nacional constituinte e marca o período que se convencionou chamar “Nova República”.
Analise as proposições, segundo este Texto Constitucional.
I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas ou manter com eles, ou com seus representantes, relações de dependência ou aliança. II. São reconhecidos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. III. Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações. IV. Ninguém será submetido à tortura, ao tratamento desumano ou degradante.
Assinale a alternativa correta.