“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.”
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.
Com base nesse conceito de genocídio, é correto afirmar que

A Enciclopédia, organizada por Jean d'Alembert e Denis Diderot, obra central do Iluminismo do século XVIII, no verbete Tirania, de autoria de Louis de Jaucourt, afirma: “Tirania é todo governo injustamente exercido sem o freio da lei”. Adiante, afirma que “ninguém, seja quem for, tem direito por natureza” a exercer o poder tirânico, ou seja, sem os freios da lei. Disso, afirma não acreditar “que alguma vez tenha existido um povo que tenha sido tão bárbaro e tão imbecil a ponto de se submeter à tirania por meio de um contrato”.
Jaucourt, Louis de. Tirania. In: D’Alembert, Jean; Diderot, Denis. Enciclopédia, vol. 4. Trad. bras. Maria das Graças de Souza et al. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
Considerando a informação contida no trecho acima, é correto concluir que

O Artigo Primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Essa concepção de que os homens são, por natureza, livres e iguais expressa