Questões de Vestibular UFPR 2023 para Direito
Foram encontradas 3 questões
Q3627169
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do
processo e os meios que garantam:
Q3627181
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do
processo e os meios que garantam:
Q3627183
Direito Constitucional
Considere os seguintes itens:
1. Direito adquirido.
2. Ato jurídico perfeito.
3. Coisa julgada.
É/São preceito(s) constitucional(ais) que a lei não prejudicará:
1. Direito adquirido.
2. Ato jurídico perfeito.
3. Coisa julgada.
É/São preceito(s) constitucional(ais) que a lei não prejudicará:
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