Em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a tese do marco temporal. “Nós saímos vitoriosos da tese do marco temporal, mas ainda há muita luta a ser feita para afastar todas as ameaças que também estão tramitando no Senado Federal. Seguimos mobilizados, seguimos lutando para a garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Dinamam Tuxá, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Comemoramos o respeito aos direitos indígenas, mas alertamos que a luta continua, pois, mesmo fora da legalidade, diversas terras indígenas estão sendo invadidas. A APIB apontou que a tese é inconstitucional e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral - previsto na própria Constituição - e ignora as violências e perseguições, em especial durante a ditadura militar, impossibilitando que muitos povos estivessem em seus territórios na data de 1988.

 

        O climatologista moçambicano Izidine Pinto é um dos autores do relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC), “uma espécie de último aviso para a humanidade”, que concluiu que “é indiscutível que as atividades humanas estão causando mudanças climáticas, tornando os eventos climáticos extremos mais frequentes e mais severos”. O investigador da Universidade do Cabo, na África do Sul, reconheceu que, apesar das evidências científicas, “existirá sempre alguém que vai dizer que o clima não está mudando, como atualmente existem indivíduos que não acreditam em vacinas. Mas, perante as evidências científicas, não há como negar a participação humana no processo de aquecimento global. A mudança climática já afeta quase todas as regiões do mundo e contribui para os eventos extremos do tempo e clima, como as ondas de calor ou frio, cheias e secas que poderão ser mais frequentes e intensos no futuro”. Izidine destaca que, “a menos que haja reduções imediatas, rápidas e em grande escala nas emissões de gases de efeito estufa e no limite do aquecimento a 1,5 °C abaixo dos níveis pré-industriais, esses eventos vão continuar e com resultados catastróficos”. O continente africano é “um dos mais afetados pelos seus efeitos, o que também aumenta as grandes desigualdades já existentes nos países em África” e, por isso, os governos devem adotar “medidas urgentes para combater e responder às alterações climáticas e a seus impactos”.

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