Os textos a seguir serão a base da questão objetiva. 

Recado dado ao STF 

Editorial Folha de S.Paulo, 13 set. 2016

  Poucas vezes a posse de um presidente do Supremo Tribunal Federal se revestiu de tanto simbolismo quanto a de Cármen Lúcia, cuja chegada ao comando do órgão de cúpula do Judiciário se consumou nesta segunda-feira (12). 

  Em uma cerimônia simples, a ministra quebrou o protocolo já no início de seu discurso. Em vez de cumprimentar primeiro o presidente da República, Michel Temer (PMDB), Cármen Lúcia considerou que a maior autoridade presente era "Sua Excelência, o povo" – e, por isso, saudou antes de todos o "cidadão brasileiro".

  Partisse de outrem, o gesto talvez pudesse ser considerado mero populismo; vindo da nova presidente do STF, guarda coerência com outras iniciativas de valor simbólico semelhante, como abrir mão de carro oficial com motorista ou dispensar a festa em sua própria posse.

  Como se pudesse haver dúvidas a respeito disso, Cármen Lúcia deixa clara a intenção de, no próximo biênio, conduzir o STF com a mesma austeridade que pauta sua conduta pessoal. "Privilégios são incompatíveis com a República", disse a esta Folha no ano passado.

  É de imaginar, assim, que a nova presidente de fato reveja uma das principais bandeiras da agenda corporativista de seu antecessor, Ricardo Lewandowski: o indefensável aumento salarial para os ministros do Supremo.

  Não há de ser esse o único contraste entre as gestões. Espera-se que Cármen Lúcia moralize os gastos com diárias de viagens oficiais no STF, amplie a transparência e a previsibilidade das decisões do Judiciário e, acima de tudo, resgate o papel disciplinar do Conselho Nacional de Justiça, esvaziado sob a batuta de Lewandowski.

  Desfrutando de sólida reputação no meio jurídico, a ministra suscita altas expectativas ainda por outro motivo: ela relatou o processo do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado por desvio de dinheiro público e primeiro político a ter sua prisão determinada pelo STF desde a promulgação da Constituição de 1988.

  Daí por que o ministro Celso de Mello se sentiu à vontade para, antes do discurso de Cármen Lúcia, proferir palavras duríssimas contra "os marginais da República, cuja atuação criminosa tem o efeito deletério de subverter a dignidade da função política e da própria atividade governamental".

  No plenário do Supremo, diversos figurões da política investigados ou processados por crimes contra o patrimônio público apenas ouviam, constrangidos. Que o recado da gestão Cármen Lúcia possa ir além do plano simbólico.

De Caetano a Guimarães Rosa, veja as referências de Cármen Lúcia em seu discurso de posse

  Por que o senhor não escreve coisas poéticas, soltas, gostosas? As crônicas, antigamente, nos deixavam mais leves, de bem com a vida e o mundo. Agora, tudo o que a gente lê nos leva para baixo. Está difícil de suportar. Escrevo na manhã de um domingo. Sete horas. Aquele sol que nos tem castigado, começava a dar sinais de ardência profunda. Olhei pela porta de vidro do terraço e descobri, maravilhado e feliz, que a pitangueira plantada em vaso, que chegou há dois anos, estava repleta de frutos vermelhos, reluzentes, envernizados. Os primeiros. Fiquei admirado. Os pássaros não tinham descoberto? Aquelas frutinhas tinham se salvado? Chupei uma, duas três, queria todas, mas precisava guardar para a família, afinal, eram as primeiras. Pitanga, coisa de infância, do interior. Uma das frutas mais sofisticadas do Brasil, a meu ver. Antigamente, quando viajávamos pela Varig, ao sair do Recife, recebíamos um copo de suco fresco de pitanga, perfumado. Dia desses, Maria Eduarda, amiga pernambucana, me disse: “Você está chegando aqui, sabemos que gosta de vinhos. Que vinho prefere?”. E eu: “Nenhum! Quero suco de pitanga”. Maria Eduarda: “Pois vai tomar das pitangas do pomar de meu pai, Cornélio”. Foi uma celebração! 

  Esta é a pitada de poesia que encontrei neste momento. Mas ficaram em minha mente essas perguntas cotidianas que todos estão fazendo. Ouço no dia a dia, pela manhã ao comprar o pão e o leite, no supermercado, no bar, numa escola, na livraria, ao entrar no cinema. Ouvi agora, ao percorrer cinco cidades do litoral (...). Jovens e mais velhos, acreditando que o escritor tem as respostas, me olhavam: “O senhor acha que a gente sai dessa?”. Só consegui dizer: “Não sei e acho que ninguém sabe”. 

Leia o texto, para responder à questão.

Contra a mera “tolerância” das diferenças

Renan Quintanilha

    “É preciso tolerar a diversidade”. Sempre que me defronto com esse tipo de colocação, aparentemente progressista e bem intencionada, fico indignado. Não, não é preciso tolerar.

    “Tolerar”, segundo qualquer dicionário, significa algo como “suportar com indulgência”, ou seja, deixar passar com resignação, ainda que sem consentir expressamente com aquela conduta.

    “Tolerar” o que é diferente consiste, antes de qualquer coisa, em atribuir a “quem tolera” um poder sobre “o que tolera”. Como se este dependesse do consentimento daquele para poder existir. “Quem tolera” acaba visto, ainda, como generoso e benevolente, por dar uma “permissão” como se fosse um favor ou um ato de bondade extrema.

    Esse tipo de discurso, no fundo, nega o direito à existência autônoma do que é diferente dos padrões construídos socialmente. Mais: funciona como um expediente do desejo de estigmatizar o diferente e manter este às margens da cultura hegemônica, que traça a tênue linha divisória entre o normal e o anormal.

    Tolerar não deve ser celebrado e buscado nem como ideal político e tampouco como virtude individual. Ainda que o argumento liberal enxergue, na tolerância, uma manifestação legítima e até necessária da igualdade moral básica entre os indivíduos, não é esse o seu sentido recorrente nos discursos da política.

    Com efeito, ainda que a defesa liberal-igualitária da tolerância, diante de discussões controversas, postule que se trate de um respeito mútuo em um cenário de imparcialidade das instituições frente a concepções morais mais gerais, isso não pode funcionar em um mundo marcado por graves desigualdades estruturais.

    Marcuse1 identificava dois tipos de tolerância: a passiva e a ativa. No primeiro caso, a tolerância é vista como uma resignação e uma omissão diante de uma sociedade marcadamente injusta em suas diversas dimensões. Por sua vez, no segundo caso, ele trata da tolerância enquanto uma disposição efetiva de construção de uma sociedade igualitária. Não é este, no entanto, o discurso mais recorrente da tolerância em nossos tempos.

    Assim, quando alguém te disser que é preciso “tolerar” a liberdade das mulheres, os direitos das pessoas LGBT, a busca por melhores condições de vida das pessoas pobres, as reivindicações por igualdade material das pessoas negras, dentre outros segmentos vulneráveis, simplesmente não problematize esse discurso.

    Admitir a existência do outro não significa aceitá-lo em sua particularidade como integrante da comunidade política. É preciso valorizar os laços mais profundos de reciprocidade e respeito pelas diferenças, o que só o reconhecimento, estágio superior da tolerância, pode ajudar a promover, como ensinou Axel Honneth2. 

    Diversidade é um valor em si mesmo e não depende da concordância dos que ocupam posições de privilégios. Direitos e liberdades não se “toleram”. Devem ser respeitados e promovidos, por serem conquistas jurídicas e políticas antecedidas de muitas lutas.

    O que não se pode tolerar é o discurso aparentemente “benevolente” e “generoso” – mas na verdade bem perverso – da “tolerância das diferenças”. Ninguém precisa da licença de ninguém pra existir.

Disponível em:<http://revistacult.uol.com.br/home/2016/02/contra-a-mera-tolerancia-das-diferencas/>  Acesso em: 03 mai 2016. 

1 Marcuse: filósofo e sociólogo alemão, naturalizado norte-americano.

Leia o trecho extraído do livro A dança do universo do físico brasileiro Marcelo Gleiser para responder à questão.

      Durante o século VI a.C., o comércio entre os vários Estados gregos cresceu em importância, e a riqueza gerada levou a uma melhoria das cidades e das condições de vida. O centro das atividades era em Mileto, uma cidade-Estado situada na parte sul da Jônia, hoje a costa mediterrânea da Turquia. Foi em Mileto que a primeira escola de filosofia pré-socrática floresceu. Sua origem marca o início da grande aventura intelectual que levaria, 2 mil anos depois, ao nascimento da ciência moderna. De acordo com Aristóteles, Tales de Mileto foi o fundador da filosofia ocidental.

      A reputação de Tales era legendária. Usando seu conhecimento astronômico e meteorológico (provavelmente herdado dos babilônios), ele previu uma excelente colheita de azeitonas com um ano de antecedência. Sendo um homem prático, conseguiu dinheiro para alugar todas as prensas de azeite de oliva da região e, quando chegou o verão, os produtores de azeite de oliva tiveram que pagar a Tales pelo uso das prensas, que acabou fazendo uma fortuna.

      Supostamente, Tales também previu um eclipse solar que ocorreu no dia 28 de maio de 585 a.C., que efetivamente causou o fim da guerra entre os lídios e os persas. Quando lhe perguntaram o que era difícil, Tales respondeu: “Conhecer a si próprio”. Quando lhe perguntaram o que era fácil, respondeu: “Dar conselhos”. Não é à toa que era considerado um dos Sete Homens Sábios da Grécia Antiga. No entanto, nem sempre ele era prático. Um dia, perdido em especulações abstratas, Tales caiu dentro de um poço. Esse acidente aparentemente feriu os sentimentos de uma jovem escrava que estava em frente ao poço, a qual comentou, de modo sarcástico, que Tales estava tão preocupado com os céus que nem conseguia ver as coisas que estavam a seus pés.

                                                             (A dança do universo, 2006. Adaptado.)

Leia o excerto da crônica “Mineirinho” de Clarice Lispector (1925-1977), publicada na revista Senhor em 1962, para responder à questão.

   É, suponho que é em mim, como um dos representantes de nós, que devo procurar por que está doendo a morte de um facínora1. E por que é que mais me adianta contar os treze tiros que mataram Mineirinho2 do que os seus crimes. Perguntei a minha cozinheira o que pensava sobre o assunto. Vi no seu rosto a pequena convulsão de um conflito, o mal-estar de não entender o que se sente, o de precisar trair sensações contraditórias por não saber como harmonizá-las. Fatos irredutíveis, mas revolta irredutível também, a violenta compaixão da revolta. Sentir-se dividido na própria perplexidade diante de não poder esquecer que Mineirinho era perigoso e já matara demais; e no entanto nós o queríamos vivo. A cozinheira se fechou um pouco, vendo-me talvez como a justiça que se vinga. Com alguma raiva de mim, que estava mexendo na sua alma, respondeu fria: “O que eu sinto não serve para se dizer. Quem não sabe que Mineirinho era criminoso? Mas tenho certeza de que ele se salvou e já entrou no céu”. Respondi-lhe que “mais do que muita gente que não matou”.

  Por quê? No entanto a primeira lei, a que protege corpo e vida insubstituíveis, é a de que não matarás. Ela é a minha maior garantia: assim não me matam, porque eu não quero morrer, e assim não me deixam matar, porque ter matado será a escuridão para mim.

   Esta é a lei. Mas há alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina — porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.

    Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais. Para que minha casa funcione, exijo de mim como primeiro dever que eu seja sonsa, que eu não exerça a minha revolta e o meu amor, guardados. Se eu não for sonsa, minha casa estremece. Eu devo ter esquecido que embaixo da casa está o terreno, o chão onde nova casa poderia ser erguida. Enquanto isso dormimos e falsamente nos salvamos. Até que treze tiros nos acordam, e com horror digo tarde demais – vinte e oito anos depois que Mineirinho nasceu – que ao homem acuado, que a esse não nos matem. Porque sei que ele é o meu erro. E de uma vida inteira, por Deus, o que se salva às vezes é apenas o erro, e eu sei que não nos salvaremos enquanto nosso erro não nos for precioso. Meu erro é o meu espelho, onde vejo o que em silêncio eu fiz de um homem. Meu erro é o modo como vi a vida se abrir na sua carne e me espantei, e vi a matéria de vida, placenta e sangue, a lama viva. Em Mineirinho se rebentou o meu modo de viver.

(Clarice Lispector. Para não esquecer, 1999.)

1facínora: diz-se de ou indivíduo que executa um crime com crueldade ou perversidade acentuada.

2Mineirinho: apelido pelo qual era conhecido o criminoso carioca José Miranda Rosa. Acuado pela polícia, acabou crivado de balas e seu corpo foi encontrado à margem da Estrada Grajaú-Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Trecho de: BRUM, Eliane. Antiautoajuda. Disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/22/opinion/1419251053_272392.html. Acesso em 22 dez.2014.