A ditadura civil-militar, instalada no Brasil no período de 1964 a 1985, criou uma série de medidas para reprimir e censurar todas as pessoas que se opunham ao regime autoritário.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as medidas de repressão e censura, adotadas pela referida ditadura.

( ) O Ato Institucional nº 2: extinguiu o pluripartidarismo e estabeleceu eleição indireta para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

( ) O Ato Institucional nº 1: permitiu aos tomadores do poder cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos de várias personalidades da vida pública brasileira.

( ) A Lei de Anistia: concedeu redução de pena aos presos, perseguidos e exilados políticos e condenou todos os agentes do Estado, responsáveis pela prática de tortura e assassinato.

( ) A Lei de Imprensa: impôs a censura a jornais, espetáculos, cinema, rádio e televisão, considerando criminosas publicações que atentassem contra a moral e os bons costumes.

( ) O Ato Institucional nº 5: suspendeu a garantia de habeas corpus, isto é, de proteção ao direito fundamental da liberdade de locomoção, permitindo que qualquer pessoa fosse presa sem direito de defesa.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

    O Estado Novo varguista, ocorrido de 1937 a 1945, e a ditadura militar, ocorrida entre 1964 e 1985, apesar de estarem separados por quase 20 anos, são processos que se encontram permeados de similitudes e contraposições. Estes são eventos que, para alguns segmentos sociais, bem como para alguns historiadores, são contínuos e complementares.

Internet: <https://anpuh.org.br> (com adaptações).

Acerca dos momentos históricos citados no fragmento e assuntos correlatos, assinale a alternativa correta.

No Brasil, a culminância dos movimentos a favor da anistia resultou no estabelecimento da lei nº 6683, de 28 de agosto de 1979, que ficou conhecida como a Lei da Anistia. Sobre essa lei, é correto afirmar que

Nada se compara ao silêncio sobre os crimes cometidos pela ditadura militar contra as populações indígenas. O documento de denúncia sobre esses crimes, o “Relatório Figueiredo”, foi produzido pelo próprio Estado brasileiro em 1967. Para apurar denúncias sobre práticas de corrupção, o procurador-geral Jader de Figueiredo Correia percorreu com sua equipe mais de 16 mil quilômetros, visitando 130 postos indígenas em todo o Brasil. Ele incluiu relatos de dezenas de testemunhas, apresentou documentos e identificou cada uma das violações que encontrou. Também apurou as denúncias sobre a existência de caçadas humanas de indígenas feitas com metralhadoras e dinamite atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas e doações de açúcar misturado ao veneno estricnina.

(Adaptado de STARLING, Heloisa Maria Murgel. Silêncios da ditadura. Revista Maracanan, [S. l.], n. 12, p. 37–46, 2015. P. 43-44.)

A partir do texto e de seus conhecimentos, assinale a alternativa correta sobre as políticas da ditadura militar (1964-85) para as populações indígenas.

Em maio de 1977, um mês e um dia depois de fechar o Congresso e decretar o Pacote de Abril, o general presidente Ernesto Geisel disse a jornalistas franceses que o Brasil era uma democracia “relativa”. Na entrevista, Geisel negou a prática de torturas e assassinatos políticos no país.

(Adaptado de http://memorialdademocracia.com.br/card/pais-tem-de mocracia-relativa-diz-geisel. Acesso em: 23/08/20

Tendo em vista seus conhecimentos sobre o regime militar e considerando o texto acima, assinale a alternativa correta.

Considere o texto abaixo.

O caso que mais ganhou destaque neste período foi a morte do jornalista Wladimir Herzog, em 26 de outubro de 1975, nas dependências do Centro de Operações para a Defesa Interna (CODI), em São Paulo. Herzog, que se apresentou espontaneamente às autoridades militares, morreu sob a tutela do Estado. (…) E meses após este “incidente”, em 17 de janeiro de 1976, a morte do operário Manuel Fiel Filho, nas mesmas condições em que morreu Herzog, deixava claro esta situação de descontrole.

DA SILVA, F. C. T. A modernização autoritária: do golpe militar à redemocratização 1964/1984. In: LINHARES, M. Y. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

Os eventos sobre os anos finais da ditadura militar no Brasil, narrados no texto, estão diretamente relacionados 

 

Em 17 de maio de 1974, por meio da representação de Ernesto Geisel e Alfredo Stroessner, foi criada a entidade Itaipu Binacional, que gerenciaria as obras da usina de Itaipu. A data representa o comprometimento com a intenção firmada em 1966 entre Brasil e Paraguai com a assinatura da “Ata do Iguaçu”, considerada uma demonstração da união entre as duas ditaduras. Com o desvio do Rio Paraná, houve a inundação de uma larga área para a viabilização da hidrelétrica, submergindo toda a região da barragem. Sobre o contexto envolvendo ditadura militar e a construção de Itaipu, assinale a alternativa correta. 

[...] o anticomunismo tocava menos as convicções políticas e mais a moralidade e a religiosidade. A opinião conservadora via o regime político comandado pelos militares como garantia da defesa da ordem moral, por isso apoiava (e cobrava) ações como a censura dos meios de comunicação e a punição dos corruptos.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Zahar, 2021, p. 154 (fragmento).

O excerto apresentado aborda a ditadura militar brasileira (1964-1985) e identifica o apoio

Durante a maior parte dos anos de 1960 e toda a década de 1970, enquanto o Brasil vivia um período de ausência de liberdades civis, a cultura nacional apresentava, contraditoriamente, uma produção vertiginosa, tanto de uma expressão artística politicamente engajada quanto de uma notadamente alienada da realidade brasileira. Em relação a essas manifestações culturais, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir.

( ) Engajado politicamente na luta contra a ditadura militar, o movimento da Jovem Guarda notabilizou-se por canções de protesto político que se tornaram hinos contra os governos militares.

( ) Artistas famosos desde os anos 1960, Roberto Carlos e seu amigo Erasmo Carlos produziram muitas obras de sucesso, mas, por tratar de temas políticos, foram perseguidos e se exilaram em Londres.

( ) Membros do grupo que criou a tropicália, movimento que fez uma releitura da Antropofagia cultural da Semana de Arte Moderna de 1922, Caetano Veloso e Gilberto Gil chegaram a ser presos e buscaram exílio na Europa.

( ) Ao contrário da música, os artistas de teatro não foram alvo tão frequente da censura da ditadura militar: grupos como o Teatro de Arena e o Teatro Oficina puderam exercer livremente sua arte sem sofrer perseguição ou censura.

A sequências correta, de cima para baixo, é:

Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas. Dentre elas, a mais emblemática foi a de Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, que, embora fosse militante do PCB, não desenvolvia atividade clandestina nem pertencia aos quadros do partido. Herzog foi assassinado dentro do DOI-CODI, sendo a versão oficial de sua morte falsamente atribuída a um enforcamento. Em sua Autobiografia, Rita Lee publicou o bilhete de Elis Regina que fazia menção a uma música feita para “Vlado” e que, obviamente, fora censurada.
(Adaptado de: LIMA, N. Ditadura no Brasil e Censura nas Canções de Rita Lee. Curitiba: Appris, 2019, p.17.)


A partir da leitura do texto e de seus conhecimentos a respeito desse período da História do Brasil, é correto afirmar, sobre os eventos narrados, que

NÃO DEIXEM ACABAR COM OS IANOMÂMIS  

Ianomâmi. Talvez você nunca tenha ouvido falar nesse nome. Pois saiba que é o nome genérico de cerca de 8400 brasileiros, gente boa que vive em 203 cabanas, no interior da floresta tropical, bem na fronteira com a Venezuela. Formam 14% da população de Roraima e encontram-se ainda no Amazonas.

Os ianomâmis correm no momento um grande risco e estão precisando de você. Cabe a você interessar-se pelo projeto de um grupo de antropólogos, juristas, médicos e jornalistas, que visa a proteger a vida pacífica dos ianomâmis, nos locais que habitam, e dentro do tipo de cultura que é tradicionalmente o deles. Esse projeto, ou anteprojeto, propõe a criação do Parque Indígena Ianomâmi.

Essa é a única maneira de salvar a comunidade social e cultural desses homens, mulheres e crianças que desde 1974 vêm sofrendo as consequências do processo de expansão econômica da Amazônia em sua parte negativa, sem se beneficiar com suas possíveis vantagens. A abertura da Perimetral Norte, BR-210, levou àquela região gripe, sarampo, tuberculose, moléstias de pele e doenças venéreas. O garimpo irrompeu como outra modalidade da doença. Em 1978, é a Cia. Vale do Rio Doce que se apresta para extrair a cassiterita, antes explorada ilegalmente pelos garimpeiros. E a Perimetral Norte vai prosseguir, fornecendo espaço à colonização. Topógrafos percorrem o território ianomâmi, demarcando lotes em terras insofismavelmente pertencentes aos índios.

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Adaptado de Caderno Ilustrado, Folha de S. Paulo, 02/08/1979.

Em seu artigo de 1979, o escritor Carlos Drummond de Andrade situa circunstâncias do projeto de criação do Parque Indígena Ianomâmi, no contexto das ações de exploração da Amazônia durante os governos militares (1964-1985).

A defesa da criação desse Parque, naquela conjuntura, tinha como objetivo tornar pública a seguinte problemática:

 
Com base na charge e em seus conhecimentos sobre a campanha "Diretas Já", ocorrida no Brasil entre 1983 e 1984, é correto afirmar que esse movimento 

[...] a história está no governo de Miguel Arraes em Pernambuco e as lutas dos camponeses, liderada por Januário, ganha força. Nando resolve ajudar o movimento. Com o golpe militar de 1964, o presidente João Goulart é deposto e Arraes afastado. Os líderes dos movimentos são perseguidos e diversas prisões feitas, inclusive a de Nando. Na cadeia, Nando passa por interrogatórios e sofre diversas torturas, principalmente torturas morais.
[...]
No décimo aniversário da morte de Levindo, Nando resolve comemorar a data com uma espécie de “quarup”. Ele reúne, então, seus antigos companheiros de lutas políticas, pescadores, prostitutas e amigos para o grande jantar. Este ritual acontece simultaneamente à grande Marcha da Família com Deus pela Liberdade (nome comum de uma série de manifestações públicas organizadas por setores da sociedade, contra os protestos da população que era contra a ditadura militar). Muitos são presos, outros fogem e Nando é espancado quase até a morte. [...].
Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/quarup-resumo-da-obra-de-antonio-callado/. Acesso em: 31 jan. 2021 (fragmento/adaptado).

A obra Quarup, de Antônio Callado, publicada em 1967, retrata um país em conflito e oferece um contexto propício para leituras importantes sobre a história do Brasil, em especial, as relacionadas às tensões e aos conflitos sociais registrados nas décadas de 1950 e 1960. Em 1964, dias antes do Golpe Militar e da deposição do presidente João Goulart, ocorreu primeiramente em São Paulo a denominada Marcha da Família com Deus pela Liberdade, articulada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). Sobre essa marcha, assinale a alternativa correta. 

(URCA/2022.2) Leia a letra da música Pra não dizer que não falei de flores, do músico compositor brasileiro, Geraldo Vandré: 
Caminhando e cantando e seguindo a canção Somos todos iguais, braços dados ou não Nas escolas, nas ruas, campos, construções Caminhando e cantando e seguindo a canção
Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações Pelas ruas marchando indecisos cordões Ainda fazem da flor seu mais forte refrão E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Há soldados armados, amados ou não Quase todos perdidos de armas na mão Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição De morrer pela pátria e viver sem razão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Nas escolas, nas ruas, campos, construções Somos todos soldados, armados ou não Caminhando e cantando e seguindo a canção Somos todos iguais, braços dados ou não 

Os amores na mente, as flores no chão A certeza na frente, a história na mão Caminhando e cantando e seguindo a canção Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora... 

( Compositores: Dias Geraldo Pedrosa de Araujo © Editora E Imp. Musical Fermata Do Brasil)

O historiador brasileiro Marcos Napolitano, escreveu que "Na segunda metade dos anos 1960, Millôr Fernandes cunhou uma frase que expressa a estranha situação da cultura e das artes no Brasil entre 1964 e 1968: ´Se continuarem permitindo peças como Liberdade, Liberdade, vamos acabar caindo em uma democracia’. O artista se referia à peça teatral de sua autoria, junto com Flávio Rangel, grande sucesso de 1965, que era uma grande colagem de falas sobre a democracia e a liberdade, dos gregos antigos aos contemporâneos." (Marcos Napolitano, No entanto é preciso cantar, in. 1964: História do Regime Militar no Brasil, 2015, p. 97). 

Depois de estabelecer relação com a letra da música e o fragmento do texto de Marcos Napolitano, marque a alternativa correta: 

(URCA/2022.2) Leia a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo:
Recife proíbe homenagens a torturadores e violadores de direitos humanos - Lei vale para denominação de ruas, prédios, monumentos e totens públicos: Uma nova lei proíbe homenagens a violadores de direitos humanos, torturadores e escravocratas no Recife. A sanção foi feita pelo prefeito João Campos (PSB) na terça-feira (26). O projeto é de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e tinha sido aprovado pela Câmara Municipal em junho. De acordo com a nova lei, estão proibidas homenagens a agentes sociais individuais ou coletivos que possuem ligação direta com a ordem escravista, as práticas de tortura e a ditadura militar, cujos nomes estejam presentes no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, e agentes do Estado condenados por violações aos direitos humanos. A regra vale para denominação de ruas, prédios, monumentos, bustos, estátuas e totens públicos. "Essa lei é importante para que não possamos seguir reproduzindo violências daqui para frente. Entender o que aconteceu no nosso passado é fundamental para não termos que revivê-lo no futuro", afirma a vereadora Dani Portela. A nova lei já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial do Município, na terça (26).     (Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/07/recife-proibe-homenagens-a-torturadores-e-violadores-de-direitos-humanos.shtml).
Segundo o cientista político brasileiro, Jairo Marconi Nicolau, em 1º de abril de 1964, um golpe de Estado, promovido por uma coalizão de militares e setores da elite política, afastou o presidente João Goulart e assumiu o poder no país. Chegava ao fim o regime iniciado em fins de 1945 e que, pela primeira vez na história brasileira, havia combinado a realização de eleições regulares e competitivas com alta taxa de incorporação de adultos ao processo eleitoral. Dentre todos os 17 Atos Institucionais baixados durante a vigência do Regime Civil Militar destaca-se a ampliação do número de vagas em escolas públicas no Brasil. 
I. A memória coletiva de uma sociedade não pode exaltar indivíduos ou práticas responsáveis por ações equivocadas no passado, especialmente quando essas ações feriram o direito de liberdade dos cidadãos. II. O número ampliado de vagas ofertadas durante o Regime Civil Militar estava relacionado ao cumprimento de metas políticas sem acompanhar o padrão de qualidade, resultando em uma grande massa de analfabetismo funcional. III. A proibição do uso de nomes de torturadores e violadores de direitos humanos do passado no tempo presente representa o cerceamento do direito da liberdade de expressão, condiciona o coletivo a uma perspectiva única da história. IV. O Ato Institucional número 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais branda da ditadura militar brasileira.
Marque a alternativa CORRETA:

O golpe civil-militar de 1964 foi arquitetado e realizado por um conjunto de forças e interesses, composto por militares das Forças Armadas, empresários brasileiros, latifundiários (proprietários de grandes parcelas de terras) e por empresas estrangeiras instaladas no país, principalmente aquelas pertencentes ao setor automobilístico, além da Embaixada dos Estados Unidos. A deposição arbitrária de João Goulart (1961-1964) foi a expressão do início de uma ditadura que durou 21 anos sob o domínio do arbítrio e do terrorismo de Estado. O longo período da ditadura brasileira (1964-1985) foi caracterizado pelo endividamento externo; pela concentração de renda e pelo caráter repressivo. Caráter este marcado por sequestros de opositores; torturas; execução extrajudicial que, em muitos casos, era decorrência da própria tortura; ocultação de cadáver com o apoio de diversos elementos da sociedade civil (empresários e banqueiros) e dos núcleos do sistema repressivo. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.