Questões de Vestibular
Comentadas sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Acerca de cenários contemporâneos, julgue o item a seguir.
O Brasil passou por momentos de instabilidade política no século XX, quando ocorreram no país dois períodos de Estado de exceção.
Com relação aos processos históricos, sociais e econômicos da transferência da capital da República, julgue o próximo item.
As primeiras medidas concretas para a transferência da capital ocorreram após a publicação do relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil.
A mudança da capital para o interior do Brasil é uma ideia que foi concebida ainda no período colonial.
1) Busca do pleno emprego 2) Propriedade privada 3) Redução das desigualdades sociais e regionais 4) Atrelamento dos sindicatos ao Governo Federal 5) Propriedade estatal dos meios de produção.
Está(ão) correto(s)
Assinale a opção correta:
Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (EC Nº 35/2001)
§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
§ 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/518231/CF88_Livro_ EC91_2016.pdf>.
Considerando esses excertos, é correto afirmar sobre o princípio da independência entre os três Poderes que a(o):

(Apud Rodrigo Patto Sá Motta. Jango e o golpe de 1964 na caricatura, 2006.)
A charge representa o então presidente João Goulart,
[...] Vai, orgulhosa, querida Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Augusto Comte E foste ser feliz longe de mim [...] Vai, coração que não vibra Com teu juro exorbitante Transformar mais outra libra Em dívida flutuante [...]
(www.letras.mus.br)
A letra da música, apesar do seu lirismo irônico, refere-se à história do Brasil, caracterizada, em grande parte,
O escritor Mário de Andrade fez uma viagem em comitiva à Amazônia e escreveu um diário sobre o périplo, que durou de 13 de maio a 15 de agosto de 1927. Leia alguns trechos desse diário.
Belém, 19 de maio
Depois do jantar, sem que fazer, fomos todos ao cinema
ver a fita importante que os jornais e as pessoas anunciavam,
William Fairbanks em Não percas tempo, filme horrível.
Manaus, 7 de junho.
De-noite, sem que fazer, fomos ao cinema. Levavam com
grande barulho de anúncio William Fairbanks em Não percas
tempo.
Iquitos, 25 de junho.
Me esqueci de contar: ontem, passeando, passamos
pelo cinema local que com grande estardalhaço anunciava
último dia do grande filme Não percas tempo com William
Fairbanks. É que o filme ia e vinha no navio conosco...
(Mário de Andrade. O turista aprendiz, 2002. Adaptado.)
A eleição do presidente da república por via direta, a primeira em vinte e nove anos, com um eleitorado descontente, poderia levar a um resultado desfavorável aos interesses da elite. Inscreveram-se 24 candidatos cujas campanhas realizaram grandes comícios, ocuparam horários políticos gratuitos na televisão e no rádio, influenciando decisivamente na formação da opinião dos eleitores.
FIUSA, L. P. L.; DOMINGUES, J. E. História: o Brasil em foco. São Paulo: FTD, 1996. p. 391.
As eleições de 1989 confirmaram uma tendência verificada nos pleitos para o executivo municipal do ano 1988, cujas eleições foram marcadas
Leia o texto a seguir.
Eu digo que o Departamento de Estado, um dos mais importantes de nossos ministérios, está completamente infectado de comunistas. Eu conheço, eu tenho em minhas mãos casos de 57 indivíduos que são membros do Partido Comunista, ou que ao menos são simpatizantes; apesar disso, eles continuam a praticar a nossa política externa.
Anais do Congresso americano. In: TASINAFO, C. L.; FREITAS NETO, J. A. de. História Geral e do Brasil. São Paulo: Habra, 2006. p. 724.
O texto é um trecho de um discurso do senador americano Joseph McCarthy, que acusou inúmeras pessoas de serem comunistas e de praticarem atividades antiamericanas. Sua atuação encontrou apoio em parte do Congresso, que aprovou a Lei McCarran, que
I. encerra um período iniciado nos anos 1930, caracterizado pela intervenção reguladora do Estado de proteção e de expansão dos direitos do trabalhador. II. propõe a negociação direta entre empregadores e trabalhadores dentro dos marcos da lei, pressupondo uma simetria da capacidade de negociação entre capital e trabalho sem o arbitramento do Estado. III. distancia o Brasil dos países com políticas públicas de “Bem-Estar Social” e o aproxima das economias de tendência neoliberal. IV. alterou o tempo de contribuição e a idade mínima para a aposentadoria do trabalhador.
Estão corretas apenas as afirmativas
Esse documento jurídico permitiu a
Uma medida eficaz para enfrentar o problema descrito no texto é a adoção de políticas públicas que privilegiam o
A essência autoritária e centralista da Constituição de 1937 a colocava em sintonia com os modelos fascistizantes de organização políticoinstitucional então em voga em diversas partes do mundo [...]. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo [...], ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Aos interventores, por seu turno, cabia nomear as autoridades municipais. (Constituição de 1937. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/ AEraVargas1/anos37-45/PoliticaAdministracao/Constituicao1937. Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h00.)
A independência dos poderes significa: [...] que cabe às Câmaras do Congresso e aos Tribunais [...] elaborar os respectivos regimentos internos, em que se consubstanciam as regras de seu funcionamento [...], ao passo que o Chefe do Executivo incumbe a organização da Administração Pública [...] [e] a independência e autonomia do Poder Judiciário se tornaram ainda mais pronunciadas, pois passou para a sua competência também a nomeação dos juízes e tomar outras providências referentes à sua estrutura e funcionamento [...]. (Constituição Federal do Brasil, 1988. Artigos 95, 96 e 99. Disponível em: https://anacarolinafp.jusbrasil.com.br/artigos/140301057/ triparticao-dos-poderes-no-brasil-constituicao-de-1988. Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h30 (adaptado).
Ao longo da história do Brasil, tivemos várias Constituições outorgadas e outras tantas promulgadas. A questão dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) varia de acordo com a forma de governo adotada em cada período.
Tomando por base os momentos políticos do Brasil em 1937 e 1988, julgue as afirmativas: I. Em 1937 Getúlio Vargas implantou o Estado Novo, outorgando a Constituição daquele ano. Por ser o período ditatorial de seu governo, o conceito de divisão dos poderes foi substituído pela sua concentração nas mãos do presidente. II. A Constituição promulgada em 1988, após o longo período de go- verno dos militares, representou a redemocratização do país. Desta forma a tripartição dos poderes, com a consolidação da independência entre eles, foi algo quase natural. III. Ambas as Constituições foram promulgadas. A de 1937, porém, garantiu a concentração dos poderes ao presidente, já que havia a necessidade de contenção das oposições mais radicais a seu governo.
Está (ão) correta (s):
A charge de Henfil, ao lado, transmite parte dos sentimentos surgidos no processo de redemocratização do governo brasileiro, especialmente entre os anos 1987 e 1988, quando teve lugar a última constituinte. Seguindo o otimismo de Henfil, podemos afirmar que a constituição de 1988 foi:
