Como regra geral, é devido aos titulares dos direitos autorais, pelo período de 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, o pagamento de direitos autorais pelo uso de suas obras intelectuais. 

Se para produzir uma peça audiovisual de divulgação de uma notícia institucional for necessário utilizar uma música de fundo, a escolha de tal música será livre de direitos autorais se a referida peça audiovisual for veiculada somente dentro da instituição que a encomendou. 

Os direitos autorais sobre imagens, quando tal imagem for representada por uma fotografia de uma pessoa, compreendem tanto os direitos autorais referentes à fotografia propriamente dita quanto os direitos referentes à imagem da pessoa fotografada.

Se eu precisar utilizar uma imagem, uma música ou uma obra áudio visual, eu posso buscar a obra que me interessa direto na internet, sem pagamento dos direitos autorais correspondentes, pois o que está publicado na internet não gera direitos autorais, já que é material público.