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Questões de Vestibular de Direito Penal

Foram encontradas 1 questões

Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269379 Direito Penal
Considerando-se que, no Direito, a culpa é formulada como juízo; e, uma vez juridicamente constatada, autoriza a imposição de sofrimento punitivo ao sujeito, é correto concluir que a culpa como juízo de reprovação legitima o próprio sofrimento punitivo a exercer-se sobre o condenado, podendo-se afirmar ainda que, no Estado Democrático de Direito, só há sanção quando há culpa.
Alternativas
Respostas
1: E