Questões de Vestibular de Direito do Trabalho - Trabalho doméstico

Foram encontradas 2 questões

Ano: 2016 Banca: CÁSPER LÍBERO Órgão: CÁSPER LÍBERO Prova: CÁSPER LÍBERO - 2016 - CÁSPER LÍBERO - Vestibular |
Q1372505 Direito do Trabalho
Que horas ela volta? foi a pergunta feita à empregada doméstica Val pelo filho dos patrões, Fabinho, na primeira sequência do filme homônimo. A mãe que trabalha fora deixa o filho pequeno aos cuidados de outra mãe, que, para assumir esse lugar, não cuida dos próprios filhos. Esse aspecto resume a perversidade dos laços entre patrões e domésticas no Brasil. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/09/1683170-a-indulgencia-do-filme-que-horas-ela-volta-de-anna-muylaert.shtml | Publicado: 20-09-2015 | Acesso: 25/09/2016

As relações sociais de trabalho, que envolvem trabalhadores domésticos, são focadas no filme Que horas ela volta, da cineasta Anna Muylaert. Acerca desse tema, o PEC das Domésticas, como ficou conhecida a legislação sancionada pela então Presidenta Dilma, em 2015, :
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito |
Q1269401 Direito do Trabalho
Considerando-se que a Lei no 5.859/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, determina que é vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, pode-se afirmar que, no Brasil, de acordo com a Teoria das Fontes, elaborada a partir da matriz positivista do Direito, o costume como fonte formal pode ser superior à lei, havendo, então, possibilidade juridicamente válida de realizar o desconto.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E