A uberização [...] refere-se a um novo estágio da exploração do trabalho, que traz mudanças qualitativas ao estatuto do trabalhador, à configuração das empresas, assim como às formas de controle, gerenciamento e expropriação do trabalho. [...] A uberização consolida a passagem do estatuto de trabalhador para o de um nanoempresário-de-si permanentemente disponível ao trabalho; retira-lhe garantias mínimas ao mesmo tempo que mantém sua subordinação; ainda, se apropria, de modo administrado e produtivo, de uma perda de formas publicamente estabelecidas e reguladas do trabalho.

Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/. Acesso em: 10 Jan. 2024.

Sobre as caraterísticas das novas formas de trabalho uberizado, considere as asserções abaixo.

I. Flexibilização de horários; contratos por adesão e sem garantias legais; autogerenciamento dos riscos e custos do próprio trabalho.
II. Individualização do trabalho e quebra dos laços de solidariedade; gestão por metas; conversão do trabalhador em microempreendedor de si mesmo.
III. Contratação por tarefa e de acordo com a demanda; mediação entre oferta e procura, sem subordinação; independência empreendedora dos agentes econômicos.
IV. Diversificação de mão de obra; produção no menor tempo possível; horizontalidade das estruturas e formalidade nos contratos de trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as asserções corretas.

    A pejotização ocorre quando a mão de obra é contratada com o empregado na posição de pessoa jurídica, ao invés de pessoa física. Tal modalidade é, certamente, do interesse do empregador, que deixa de ser onerado por custos tais como pagamento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Do lado do empregado, flexibiliza-se a jornada de trabalho e reduz-se o Imposto de Renda. No entanto, internalizam-se individualmente diversos custos, como os do CNPJ, e perdem-se os direitos trabalhistas clássicos.
(www.nexojornal.com.br. Adaptado.)

A transformação na relação de trabalho apresentada no excerto é estimulada

É uma atividade econômica controlada por empresas que operam através de plataformas digitais. Nessa atividade, direitos trabalhistas são flexibilizados ou eliminados por completo, riscos e custos são transferidos para os trabalhadores e a remuneração se dá por produção. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esse fenômeno.

O avanço das forças produtivas apropriadas pelo capital, aliado ao contexto de transformação das relações socioculturais que abarcam as esferas da produção e do consumo, tem possibilitado a ascensão do fenômeno da “uberização do trabalho”, termo derivado da forma de organização da empresa Uber. Esse fenômeno tem sido usualmente associado aos negócios da denominada economia de compartilhamento e abre o debate acerca das especificidades das categorias estruturantes da acumulação capitalista, que abarcam relações de trabalho virtualizadas [...].

FRANCON, David Silva; FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 17, Edição Especial,

p. 844-856, nov. 2019 (fragmento).

Sobre a chamada “uberização do trabalho”, fenômeno no qual as relações de trabalho se dão por demanda, sendo mais flexíveis e informais, assinale a alternativa correta no que se refere ao contexto brasileiro.

Os direitos trabalhistas das gestantes foram criados para que a atividade da funcionária realizada na empresa não seja um risco para o bebê e para a mãe durante a gravidez e nos primeiros meses de formação da criança. A licença-maternidade é, de longe, o direito mais conhecido, mas não é o único: mulheres grávidas também têm direito a estabilidade, mudança de função ou setor, consultas, exames e amamentação. Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados.
Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/05/alem-da-licenca-maternidade-direitostrabalhistas-das-gestantes.html. Acesso em: 9 jul. 2018 (adaptado).

Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.

Que horas ela volta? foi a pergunta feita à empregada doméstica Val pelo filho dos patrões, Fabinho, na primeira sequência do filme homônimo. A mãe que trabalha fora deixa o filho pequeno aos cuidados de outra mãe, que, para assumir esse lugar, não cuida dos próprios filhos. Esse aspecto resume a perversidade dos laços entre patrões e domésticas no Brasil. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/09/1683170-a-indulgencia-do-filme-que-horas-ela-volta-de-anna-muylaert.shtml | Publicado: 20-09-2015 | Acesso: 25/09/2016

As relações sociais de trabalho, que envolvem trabalhadores domésticos, são focadas no filme Que horas ela volta, da cineasta Anna Muylaert. Acerca desse tema, o PEC das Domésticas, como ficou conhecida a legislação sancionada pela então Presidenta Dilma, em 2015, :