Questões de Vestibular de Direito Constitucional - Teoria da Constituição
Foram encontradas 19 questões
Q1269409
Direito Constitucional
No Brasil, o conceito de supremacia constitucional é empregado para justificar a previsão do controle de
constitucionalidade das leis como mecanismo de garantia da Lei Maior.
Q1269408
Direito Constitucional
A doutrina constitucional costuma classificar a Constituição Federal brasileira de 1988 – CF/88 – como
um exemplo de constituição rígida, tendo em vista o fato de o seu processo de modificação ser o mesmo
das demais espécies normativas existentes no Brasil.
Q1269397
Direito Constitucional
É uma tese do culturalismo jurídico que toda interpretação jurídica é de natureza teleológica, fundada na
consistência axiológica do direito.
Q1269391
Direito Constitucional
Acerca da interpretação e aplicação das leis, pode-se afirmar que, ao haver uma presunção de
constitucionalidade das leis e dos atos emanados do Poder Público, nenhuma lei pode ser questionada
em si nas instâncias judiciais.
Q1269386
Direito Constitucional
A matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da
sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inserido em contexto constitucional e, assim,
analisa a sua eficácia normativa.