Questões de Vestibular de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
Foram encontradas 8 questões
Q1269416
Direito Constitucional
Nos Estados Unidos, o caso Marbury vs Madison representa um símbolo da criação do controle
concentrado de constitucionalidade, de influência kelseniana.
Q1269409
Direito Constitucional
No Brasil, o conceito de supremacia constitucional é empregado para justificar a previsão do controle de
constitucionalidade das leis como mecanismo de garantia da Lei Maior.
Q1269391
Direito Constitucional
Acerca da interpretação e aplicação das leis, pode-se afirmar que, ao haver uma presunção de
constitucionalidade das leis e dos atos emanados do Poder Público, nenhuma lei pode ser questionada
em si nas instâncias judiciais.
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