Questões da Prova FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V

Foram encontradas 58 questões

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Q2754778
Legislação Federal
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |
Q2754778 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o cumprimento das seguintes atividades:
Alternativas
Q2754774
Legislação Federal
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |
Q2754774 Legislação Federal
De acordo com a Convenção da UNIDROIT sobre bens furtados ou ilicitamente exportados, promulgada no Brasil através do Decreto n° 3.166/99, o prazo para ingressar com a ação para a restituição de um bem cultural que constitua parte integrante de um monumento ou de um sítio arqueológico ou que faça parte de uma coleção pública é de:
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Q2754773
Legislação Federal
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |
Q2754773 Legislação Federal
Por força no disposto na “Convenção sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação, transporte e transferência de propriedade ilícita dos bens culturais”, promulgada pelo Decreto nº 72.312/73, os Estados Partes se comprometem a obrigar os antiquários a:
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Q2754771
Legislação Federal
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |
Q2754771 Legislação Federal
APortaria IPHAN n° 230/02 estabelece no seuArt. 1° que, para a obtenção das licenças ambientais, serão necessários a apreciação e o acompanhamento das pesquisas arqueológicas executadas através de:
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Q2754769
Legislação Federal
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |
Q2754769 Legislação Federal
De acordo com o parágrafo único do Art. 7° da Portaria IPHAN n° 07/88, as permissões e autorizações de pesquisa arqueológica só serão renovadas mediante a apresentação de:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: E
5: D
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