Questões da Prova CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenharia Ambiental

Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.

Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico emitido por entidade de auditoria independente relativo a seu processo produtivo básico e a seu sistema de qualidade.

Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água pode ensejar suspensão parcial ou total da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

O direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, dois sistemas nacionais de informação

Julgue os itens seguintes no que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos.

A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são unidades de conservação da natureza de uso sustentável.