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Q4019385 Matemática Financeira
Um capital de R$ 500 foi dividido em duas partes, A e B. Ambos os capitais foram aplicados a juros compostos à mesma taxa mensal. A quantia A foi aplicada durante 4 meses, enquanto B foi aplicada durante 2 meses. Sabe‑se que os montantes obtidos nas duas aplicações foram iguais. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Se a taxa de juros for de 10% ao mês, então os juros produzidos pela quantia B serão maiores que o dobro dos juros produzidos pela quantia A.

Alternativas
Q4019384 Matemática Financeira
Um capital de R$ 500 foi dividido em duas partes, A e B. Ambos os capitais foram aplicados a juros compostos à mesma taxa mensal. A quantia A foi aplicada durante 4 meses, enquanto B foi aplicada durante 2 meses. Sabe‑se que os montantes obtidos nas duas aplicações foram iguais. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A relação entre os capitais é dada por A = B/(1+i)2

Alternativas
Q4019383 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Com base no texto e em seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir, no que concerne ao emprego da crase, à regência verbal e nominal e ao uso de pronomes.


No segmento “cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais”, o pronome relativo “cuja” retoma o termo “atos administrativos”.

Alternativas
Q4019381 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Com base no texto e em seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir, no que concerne ao emprego da crase, à regência verbal e nominal e ao uso de pronomes.


No trecho “impropriedades linguísticas – ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis”, a forma verbal “produzem” poderia ser corretamente substituída por “produz”, mantendo‑se a concordância verbal adequada ao período.

Alternativas
Q4019380 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Com base no texto e em seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir, no que concerne ao emprego da crase, à regência verbal e nominal e ao uso de pronomes.


No trecho “se vincula diretamente à concretização do interesse público”, o emprego do acento indicativo de crase ocorre pela fusão da preposição exigida pelo verbo pronominal “vincular‑se” com o artigo feminino que antecede “concretização”.

Alternativas
Q4019379 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Julgue o item seguinte, em relação às funções sintáticas dos termos da oração e à classificação de orações subordinadas.


No trecho “impõe‑se a intimação”, a partícula “se” é índice de indeterminação do sujeito.

Alternativas
Q4019377 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Julgue o item seguinte, em relação às funções sintáticas dos termos da oração e à classificação de orações subordinadas.


No trecho “cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais”, o termo “institucionais” funciona como predicativo do objeto.

Alternativas
Q4019376 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Com base nos aspectos de pontuação, de concordância verbal e de estrutura do período, julgue o item a seguir.


No trecho “a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.”, a forma verbal “vincula” poderia ser substituída por está vinculada, sem prejuízo sintático ou semântico. 

Alternativas
Q4019375 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Com base nos aspectos de pontuação, de concordância verbal e de estrutura do período, julgue o item a seguir.


Em “impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos”, a forma verbal concorda com o núcleo do sujeito.

Alternativas
Q4019374 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Com base nos aspectos de pontuação, de concordância verbal e de estrutura do período, julgue o item a seguir.


Em “a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos;” a retirada das vírgulas que isolam “por sua vez” manteria a correção gramatical do período.

Alternativas
Q4019372 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Julgue o item seguinte, quanto às relações sintáticas, ao emprego de pronomes e à regência verbal no texto.


No trecho “cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais”, o pronome “cuja” estabelece relação de posse.

Alternativas
Q4019371 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Julgue o item seguinte, quanto às relações sintáticas, ao emprego de pronomes e à regência verbal no texto.


Em “a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos;” a substituição de “veda favorecimentos indevidos” por “veda a favorecimentos indevidos” preservaria a correção gramatical.

Alternativas
Q4019370 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Considerando os sentidos do texto, a sua tipologia e os seus mecanismos de construção de significado, julgue o item a seguir.


Em “impõe‑se a intimação do interessado”, o termo “a intimação do interessado” exerce função de sujeito posposto.

Alternativas
Q4019369 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Considerando os sentidos do texto, a sua tipologia e os seus mecanismos de construção de significado, julgue o item a seguir.


No trecho “não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado”, a forma verbal “atendendo” estabelece valor condicional.

Alternativas
Q4019368 Português
        No âmbito do Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR‑12), a atuação administrativa transcende a mera execução de rotinas burocráticas, pois se vincula diretamente à concretização do interesse público e à observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A legalidade impõe que todo ato administrativo encontre fundamento normativo; a impessoalidade, por sua vez, veda favorecimentos indevidos; a moralidade exige conformidade ética; a publicidade assegura transparência; e a eficiência orienta a obtenção de resultados com economicidade.

         Ao receber requerimentos, o setor competente deve verificar se os documentos apresentados atendem às exigências regulamentares; não os atendendo, impõe‑se a intimação do interessado para saneamento das irregularidades, sob pena de arquivamento do processo. Tal procedimento, além de garantir segurança jurídica, previne nulidades decorrentes de vícios formais.

        A redação oficial, nesse contexto, demanda precisão vocabular e rigor sintático, evitando construções ambíguas que possam comprometer a interpretação dos atos administrativos. Não raro, impropriedades linguísticas ainda que sutis – produzem efeitos jurídicos indesejáveis, sobretudo quando alteram o alcance semântico de determinações normativas.

        Assim, o desempenho das atribuições administrativas pressupõe domínio da norma‑padrão, compreensão dos mecanismos de coesão e coerência textual e atenção às regras de concordância, regência e pontuação, cuja inobservância pode acarretar prejuízos institucionais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
art. 37 (com adaptações).

Considerando os sentidos do texto, a sua tipologia e os seus mecanismos de construção de significado, julgue o item a seguir.


O texto apresenta predominância da tipologia argumentativa, visto que defende um ponto de vista acerca da atuação administrativa.

Alternativas
Q4019172 Direito Sanitário
Muitos são os avanços alcançados no campo da saúde pública ao longo dos tempos, e a vigilância sanitária reconhecidamente tem se constituído como um campo interdisciplinar de saberes e práticas pautadas fundamentalmente na promoção e proteção da saúde da população. Um desses avanços ocorreu em 1981 com a criação do(a):
Alternativas
Q4019171 Direito Sanitário
No exercício do poder de polícia sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode adotar medidas cautelares antes ou durante o processo administrativo. Com base na Lei nº 9.782/1999, sobre a interdição de produtos é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4019170 Direito Sanitário
O Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, é um marco legal fundamental para a saúde pública no Brasil, pois aprovou o primeiro Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Sobre a atividade e controle da ANVISA, julgue as afirmativas abaixo.

I.Os atos normativos de competência da Agência serão editados pela Diretoria Colegiada, só produzindo efeitos após publicação no Diário Oficial da União.
II.As sessões deliberativas, que se destinam a resolver pendências entre agentes econômicos e entre estes e consumidores e usuários de bens e serviços compreendidos na área de atuação da Agência, serão privadas.
III.A atividade da Agência será juridicamente condicionada pelos princípios da legalidade, celeridade, finalidade, razoabilidade, impessoabilidade, regionalização, imparcialidade, publicidade, moralidade e economia processual.
IV.A Agência definirá os procedimentos para assegurar aos interessados o contraditório e a ampla defesa.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4019169 Direito Administrativo
Licitação é o procedimento administrativo obrigatório, regido pela Lei nº 14.133/2021, que o governo (federal, estadual ou municipal) utiliza para comprar produtos ou contratar serviços, garantindo isonomia entre fornecedores e a proposta mais vantajosa. O processo envolve etapas como edital, lances, habilitação e homologação. A modalidade de licitação "Diálogo Competitivo", introduzida pela Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar que é caracterizada por:
Alternativas
Q4019168 Direito Sanitário
O Decreto nº 3.029/1999 prevê a existência de um órgão que conta com a participação de representantes da sociedade civil e de outros órgãos de governo. É CORRETO afirmar que este órgão é o:         
Alternativas
Respostas
18301: E
18302: C
18303: E
18304: E
18305: C
18306: E
18307: E
18308: E
18309: C
18310: E
18311: C
18312: E
18313: C
18314: C
18315: E
18316: A
18317: D
18318: A
18319: D
18320: B