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Q4247014 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 

Assinale a alternativa em que a oração sublinhada desempenha a mesma função sintática da oração destacada no excerto:


“[...] os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global […]”. 

Alternativas
Q4247013 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
Com base no excerto “O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante.”, considerando o contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o sentido do termo destacado. 
Alternativas
Q4247012 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
Assinale a alternativa em que a reescrita do trecho apresentado NÃO está de acordo com as regras de concordância da norma-padrão. 
Alternativas
Q4247011 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
Assinale a alternativa em que ocorre crase se o verbo destacado no seguinte excerto for substituído: “Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade.”. 
Alternativas
Q4247010 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
No trecho “Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos.”, o pronome em destaque retoma
Alternativas
Q4247009 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
Em “Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.”, a oração em destaque 
Alternativas
Q4247008 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
No contexto do texto, a expressão “segurança hídrica” refere-se à 
Alternativas
Q4246982 Gestão de Pessoas
Na Câmara Municipal, a procuradoria jurídica, controle interno, secretaria legislativa e setor administrativo divergem sobre prazos e responsabilidades. A chefia busca melhorar o relacionamento funcional, preservando autonomia técnica e rastreabilidade. Considerando relações humanas no trabalho, analise as afirmativas apresentadas a seguir:

I.A gestão de conflitos deve distinguir divergência técnica de conflito pessoal, com escuta e critérios institucionais.
II.A comunicação assertiva recomenda reduzir registros formais em temas sensíveis para preservar vínculos.
III.A confiança entre setores autoriza dispensar validações previstas em fluxo formal quando houver entrega tempestiva.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4246981 Ética na Administração Pública
Em procedimento de contratação na Câmara Municipal, um servidor da área técnica é convidado por uma empresa interessada para um evento custeado. Seu familiar presta consultoria à empresa, e o servidor teve acesso à minuta interna ainda pendente de divulgação oficial. Considerando a ética profissional no serviço público, analise as afirmativas apresentadas a seguir:

I.A publicidade prévia do convite regulariza a participação no evento e preserva a atuação do servidor no processo.
II.É importante que o servidor comunique a situação e afaste-se dos atos que possam comprometer sua imparcialidade.
III.O dever de reserva sobre minuta interna depende de classificação formal de sigilo pela autoridade competente.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4246980 Direito Digital
O funcionário público X solicitou um financiamento imobiliário junto a uma instituição bancária privada para comprar sua casa própria. Após alguns minutos, recebeu uma notificação eletrônica informando que seu pedido havia sido negado de forma automática por um sistema algorítmico de score de crédito. Inconformado, X entrou em contato com o banco exigindo, com base na LGPD, que a decisão fosse revisada e avaliada especificamente por um funcionário humano da instituição. Diante do cenário apresentado e das regras vigentes na LGPD, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4246979 Direito Digital
Uma grande rede de escolas voltada especificamente a cursos de liderança, cultura e desenvolvimento resolveu implementar um sistema de controle de acesso de alunos por meio de biometria facial. Para evitar contestações, a diretoria jurídica da empresa sugeriu embasar essa coleta na base legal do "Legítimo Interesse", sob o argumento de que a medida é necessária para evitar fraudes na entrada do estabelecimento. Determinada aluna sentiu-se desconfortável com a coleta de sua imagem e questionou a legalidade do procedimento. Considerando as regras da LGPD, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4246978 Direito Digital
O Município Z, por meio de sua Secretaria de Saúde, sofreu um ataque cibernético que resultou no vazamento de dados médicos confidenciais de centenas de pacientes atendidos pelo SUS. A investigação técnica apontou que o incidente ocorreu porque a municipalidade falhou gravemente em implementar os sistemas de segurança técnicos e administrativos exigidos pela legislação. Diante da gravidade, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou processo administrativo para apurar a infração.

Com base nas disposições da LGPD sobre a aplicação de sanções administrativas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4246977 Contabilidade Pública
"Cumpre obtemperar que a denominada atividade financeira do Estado compreende toda sorte de gestão de recursos pecuniários, sejam as receitas provenientes da tributação, sejam aquelas oriundas de bancos estatais, afora as advindas de explorações comerciais ou industriais, ou ainda a exploração de terrenos de marinha ou o monopólio postal e muitas.
Não escapa do conceito sob exame a obtenção de recursos provindos de penalidades pecuniárias, bem como a dívida pública, a emissão de moeda e quaisquer aspectos concernentes ao crédito público.
Enfim, em obséquio ao conceito firmado nestes comentos ora anotados, não demasia reafirmar que toda circulação de riqueza, em especial pecuniária, diz respeito à atividade financeira, embora, apenas uma parcela dela seja disciplinada pelo direito financeiro."
(JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Normas Gerais de Direito Financeiro. In: Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Tomo Direito Tributário, ed. 1, 2019.)

Sobre este tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4246976 Direito Tributário
Sobre a competência tributária dos Municípios, assinale a altenativa correta:
Alternativas
Q4246975 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4246974 Direito Constitucional
O Título VI da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a "Tributação e o Orçamento", e seu primeiro capítulo discorre sobre o "Sistema Tributário Nacional". Tomando-se por base este trecho da Carta Magna, é correto afirmar que:.
Alternativas
Q4246973 Direito Administrativo
O Município firmou um contrato de concessão para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano com a empresa privada "Y". Para viabilizar a execução do serviço, o Município transferiu à concessionária a guarda e a utilização de um terminal rodoviário já existente. A "Y", por sua vez, adquiriu com recursos próprios novos ônibus para a frota, os quais, segundo o edital e o contrato, são classificados como bens privados não reversíveis. Paralelamente, a fim de arrecadar recursos para modernizar a infraestrutura da cidade, o Município decidiu alienar um vasto terreno baldio de sua propriedade, que não possui e nunca foi utilizado para qualquer finalidade pública. Contudo, a venda foi contestada por um particular que invadiu o terreno há duas décadas e ingressou com uma ação judicial alegando ter adquirido a área por usucapião.
Com base na situação hipotética e no regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens a seguir e registre V, para verdadeiros, e F, para falsos:

(__)O terminal rodoviário transferido à "Y" classifica-se como bem de uso especial, uma vez que possui uma destinação pública específica. Durante a vigência do contrato, a empresa atua como possuidora desse bem público, que deverá reverter automaticamente ao concedente ao final da concessão.
(__)Os ônibus novos adquiridos pela "Y", mesmo definidos contratualmente como não reversíveis, integram automaticamente o domínio público do Município a partir do momento em que são afetados à prestação do serviço de transporte, perdendo sua natureza original de bens privados.
(__)O terreno baldio que o Município pretende alienar é classificado como bem dominical. Por não possuir afetação pública específica, o bem submete-se a restrições à alienação (alienabilidade condicionada), mas pode ser legalmente vendido pelo Poder Público.
(__)A pretensão do particular de adquirir o terreno baldio por usucapião é juridicamente viável. Por se tratar de um bem dominical (desafetado), ele perde as prerrogativas do regime de direito público, afastando-se o atributo da imprescritibilidade inerente aos bens de uso comum e especial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4246972 Direito Administrativo
Sobre os poderes e deveres do administrador público, analise as assertivas a seguir:

I.As prerrogativas da Administração caracterizam-se como um "poder-dever de agir", sendo o seu exercício uma obrigação irrenunciável em benefício da comunidade. Contudo, a inércia do administrador diante de omissões genéricas pode afastar a ilegalidade caso a Administração comprove a real impossibilidade material de atuação, com base na teoria da "reserva do possível".
II.O abuso de poder manifesta-se sob duas modalidades distintas: o excesso de poder, que ocorre quando o agente atua fora dos limites de sua competência, e o desvio de poder (ou finalidade), que se configura quando o agente, embora atuando dentro de sua competência, busca alcançar um fim diverso daquele amparado pela lei.
III.A competência discricionária confere ao administrador a liberdade absoluta para eleger a conduta, não cabendo ao Poder Judiciário realizar controle de legalidade sobre a adequação dessa escolha à finalidade da lei, sob pena de indevida invasão do mérito administrativo.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4246971 Direito Administrativo
A servidora W, controladora interna de uma Câmara de Vereadores, audita um processo em que a Mesa Diretora autorizou a aquisição de equipamentos de TI para dar apoio a um portal de transparência (estimado em R$ 2 milhões) mediante concorrência, devido ao alto valor. No mesmo processo, autorizou a construção de uma rampa de acessibilidade (obra de R$ 80 mil) mediante convite. Aplicando estritamente a Lei n.º 14.133/2021, W emite um parecer técnico apontando a ilegalidade nas escolhas. Considerando a situação hipotética e a transição de regimes entre a Lei n.º 8.666/1993 e a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que reflete corretamente a fundamentação jurídica que deve constar no parecer emitido pelo controle interno: 
Alternativas
Q4246970 Administração Pública
O Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece práticas fundamentais para o mecanismo de controle no setor público, definindo contornos claros para a transparência e a accountability . A respeito desses conceitos e de sua aplicação pelas instâncias de governança, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
12941: A
12942: B
12943: C
12944: A
12945: D
12946: C
12947: B
12948: E
12949: E
12950: D
12951: A
12952: B
12953: C
12954: D
12955: D
12956: E
12957: E
12958: A
12959: C
12960: D